O Departamento Estadual de Trânsito de Roraima passou a exigir exame toxicológico para candidatos que pretendem obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, destinadas à condução de motocicletas e automóveis.
A medida atende determinação da Secretaria Nacional de Trânsito, vinculada ao Governo Federal, que orientou os Departamentos Estaduais de Trânsito de todo o país a adotarem imediatamente o procedimento.
O ofício com a determinação foi publicado no último dia 15 de maio. Em Roraima, a exigência já entrou em vigor.
Segundo o diretor de Controle de Condutores e Veículos do Detran-RR, José Raimundo Rodrigues, os candidatos deverão apresentar resultado negativo em exame toxicológico com janela mínima de detecção de 90 dias, podendo alcançar até 180 dias.
“Desde a última sexta-feira, todas as pessoas que forem tirar a primeira habilitação nas categorias A e B, ou seja, carro e moto, têm que fazer o exame toxicológico. Essa mesma exigência é obrigatória também para a Permissão para Dirigir”, afirmou.
De acordo com o Governo Federal, o objetivo da medida é ampliar a segurança no trânsito e identificar o uso recorrente de substâncias psicoativas que possam comprometer reflexos, atenção e capacidade de tomada de decisão dos motoristas.
O Detran-RR informou que, sem a apresentação de laudo negativo, o candidato não poderá avançar nas demais etapas do processo de habilitação.
“Se o resultado for positivo, o processo fica suspenso até que seja apresentado um novo exame dentro dos critérios legais exigidos pelos órgãos de trânsito”, explicou o diretor.
O exame toxicológico de larga janela de detecção utiliza amostras de cabelo, pelos ou unhas para identificar o consumo de drogas em período prolongado. A coleta é realizada em laboratórios credenciados.
