A deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima um projeto de lei que cria o programa “CNH Jovem Roraimense”, voltado à oferta gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação para jovens de baixa renda no estado.
A proposta prevê atendimento a pessoas entre 18 e 29 anos inscritas no Cadastro Único, com renda familiar de até dois salários mínimos. O texto estabelece que o programa poderá custear exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, taxas e emissão da CNH nas categorias A e B.
Segundo a justificativa do projeto, a medida busca ampliar o acesso ao mercado de trabalho para jovens que enfrentam dificuldades para arcar com os custos do processo de habilitação.
“O custo da CNH ainda é uma barreira para muitos jovens que buscam uma oportunidade de emprego”, afirmou a parlamentar.
O projeto estabelece prioridade para jovens desempregados, estudantes da rede pública, moradores de comunidades rurais, indígenas, moradores de áreas periféricas, mulheres chefes de família e pessoas com deficiência.
A proposta também prevê a possibilidade de parcerias com o Detran-RR, centros de formação de condutores, instituições públicas, privadas e municípios para execução do programa.
De acordo com o texto, a iniciativa poderá ser financiada com recursos do orçamento estadual, convênios e parcerias institucionais.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenário.
A deputada estadual Joilma Teodora apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima um projeto de lei que propõe a criação do programa “CNH Jovem Roraimense”, voltado à oferta gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação para jovens de baixa renda.
A proposta prevê atendimento a jovens entre 18 e 29 anos inscritos no Cadastro Único, com renda familiar de até dois salários mínimos. Pelo texto, o programa poderá custear exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além de taxas e emissão da CNH nas categorias A e B.
Segundo a justificativa apresentada no projeto, a medida busca ampliar o acesso ao mercado de trabalho para jovens que enfrentam dificuldades financeiras para obter a habilitação.
“Hoje, a carteira de habilitação deixou de ser apenas um documento e passou a ser uma porta de entrada para o mercado de trabalho. Muitos jovens têm capacidade, têm vontade de trabalhar, mas esbarram no custo da CNH. Esse projeto é justamente para mudar essa realidade”, afirmou a parlamentar.
O texto estabelece prioridade para jovens desempregados, estudantes da rede pública, moradores de comunidades rurais, indígenas e periféricas, além de mulheres chefes de família e pessoas com deficiência.
A proposta também prevê a possibilidade de parcerias com o Detran-RR, centros de formação de condutores, instituições públicas e privadas e municípios para execução do programa.
Para a deputada, o impacto da iniciativa vai além da emissão do documento. “A gente está falando de oportunidade, de dignidade e de inclusão produtiva. Quando o jovem consegue acesso a ferramentas como essa, ele passa a ter mais chances de construir o próprio futuro”, declarou.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.
