A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista de Apoio às Startups e ao Empreendedorismo Inovador no Congresso Nacional.
De autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a proposta recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.
Na justificativa do PRS 18/2025, Chico Rodrigues defende que as startups exercem papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do país, impulsionando inovação, transformação digital e geração de empregos.
Segundo o parlamentar, incentivar o crescimento dessas empresas é fundamental para ampliar oportunidades, reduzir desigualdades e democratizar o acesso à tecnologia.
O relator, senador Marcos Pontes, destacou que a nova frente parlamentar poderá atuar na articulação política e institucional para estimular políticas públicas voltadas ao setor, incluindo educação empreendedora, redução de custos para novos negócios e mecanismos tributários mais favoráveis.
Para ele, o fortalecimento do empreendedorismo tecnológico pode representar uma alternativa concreta de desenvolvimento econômico sustentável, ampliando oportunidades de renda e autonomia para a população.
As frentes parlamentares funcionam como grupos suprapartidários formados por deputados e senadores com o objetivo de defender pautas específicas dentro do Congresso Nacional. Embora não tenham poder deliberativo como as comissões permanentes, exercem papel relevante na mobilização política, na construção de consensos e na defesa de agendas estratégicas.
Com a proposta, a expectativa é ampliar o debate sobre inovação, competitividade e políticas públicas que fortaleçam o ecossistema de startups no Brasil.
