A Prefeitura de começará a oferecer, a partir da próxima segunda-feira, 11, a emissão imediata do ITBI em Boa Vista para imóveis financiados por bancos e programas habitacionais, como o . A medida vale para atendimentos presenciais e solicitações online.
Com a nova dinâmica, após a conferência da documentação, o contribuinte já receberá o documento sem necessidade de novas etapas de análise. Antes, o procedimento passava por fiscalização e poderia levar mais de dez dias para conclusão.
O atendimento presencial para emissão do ITBI em Boa Vista ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI), localizada na Rua Coronel Pinto, nº 232, no Centro da capital.
Já a solicitação online pode ser feita pelo Portal do Cidadão – ITBI.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação, , a mudança atende uma demanda apresentada por representantes da construção civil e pequenos construtores.
“Em reunião com representantes do setor da construção civil e dos pequenos construtores, especialmente aqueles que atuam com imóveis financiados por programas habitacionais e bancos privados, recebemos relatos sobre as dificuldades na emissão do ITBI, que causavam demora na liberação de financiamentos e negociações”, afirmou.
O secretário explicou que o procedimento anterior prolongava o prazo de análise e emissão do documento.
“O processo passava por etapas de fiscalização, o que em alguns casos ultrapassava dez dias para liberação. Lembrando que isso se aplica apenas a imóveis financiados por bancos federais e instituições brasileiras, trazendo maior rapidez ao procedimento”, destacou.
A prefeitura afirma que a medida deve trazer mais agilidade para financiamentos, construções e negociações de imóveis. A expectativa é reduzir burocracias e facilitar o andamento dos processos imobiliários para construtores e compradores.
“Essa medida vai agilizar o atendimento, permitindo que o contribuinte receba o documento de imediato e dê continuidade ao financiamento, à construção e às negociações. Isso destrava o comércio, facilita a vida dos construtores e traz benefícios para toda a cadeia da construção civil”, disse o secretário.
Márcio Vinícius também destacou os benefícios para quem está adquirindo imóveis financiados.
“Além de dar mais celeridade à documentação junto aos bancos, essa agilidade é positiva para quem compra e financia o imóvel, garantindo maior eficiência e menos burocracia durante todo o processo”, completou.
O ITBI é um imposto municipal cobrado na transferência de imóveis entre pessoas vivas. O documento é obrigatório para formalizar a mudança de propriedade em cartório e incide sobre compra e venda de casas, apartamentos, terrenos e outros bens imobiliários.
