Para milhares de profissionais da beleza em Roraima, o trabalho garante renda diária, mas ainda sem segurança financeira ou proteção social. Cabeleireiras, manicures, barbeiros e maquiadores que atuam em casa, em pequenos espaços improvisados ou atendimentos autônomos convivem com a informalidade, a dificuldade de acesso a crédito e a ausência de garantias como aposentadoria e benefícios previdenciários.
Com foco nessa realidade, o deputado federal Duda Ramos apresentou o Projeto de Lei nº 6823/2025, que cria o Estatuto Nacional dos Profissionais da Beleza e institui o programa Probeleza.
A proposta busca ampliar a formalização da categoria, facilitar o acesso à previdência social, oferecer linhas de crédito e estimular a qualificação profissional para trabalhadores do setor.
Em Roraima, onde o segmento da beleza representa uma importante fonte de renda, especialmente para mulheres empreendedoras, a medida pode impactar diretamente milhares de pequenos negócios espalhados por bairros de Boa Vista e municípios do interior.
Na prática, o projeto pretende criar mecanismos para que profissionais que hoje trabalham de forma autônoma possam regularizar suas atividades, contribuir para a previdência e acessar financiamento para investir na ampliação ou melhoria dos serviços.
Segundo Duda Ramos, o objetivo é transformar uma atividade muitas vezes marcada pela vulnerabilidade em uma área mais estruturada e economicamente fortalecida.
“Incentivar a contribuição previdenciária também abre portas para o crédito. A gente quer dar condições reais para essas pessoas crescerem com segurança”, afirmou o parlamentar.
Além da proteção previdenciária, o texto prevê ações de capacitação e organização da categoria, ampliando oportunidades de crescimento profissional e sustentabilidade financeira.
Para quem depende exclusivamente da renda obtida em serviços de estética, o projeto pode representar maior estabilidade em casos de doença, possibilidade de expansão do negócio e planejamento de longo prazo.
“O setor da beleza cresce muito em Roraima, mas ainda cresce sozinho. Falta estrutura, falta incentivo. Esse projeto é para reconhecer esse trabalho e dar condições dignas para quem vive dele”, destacou Duda Ramos.
A proposta já começou a tramitar na Câmara dos Deputados e chama atenção por enfrentar uma realidade presente em praticamente todos os bairros: trabalhadores que movimentam a economia local, mas ainda operam sem respaldo suficiente.
Se aprovado, o projeto poderá ampliar a inclusão econômica de profissionais da beleza, fortalecer o empreendedorismo popular e transformar atividades informais em negócios mais seguros, sustentáveis e com maior potencial de crescimento.
