Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada “janela partidária”, período em que deputados estaduais e federais podem trocar de partido sem perder o mandato. A regra faz parte do calendário eleitoral e começou no dia 5 de março, com duração de 30 dias.
Prevista na legislação eleitoral, a janela permite a mudança de legenda sem que isso seja considerado infidelidade partidária, situação que, fora desse período, pode levar à perda do cargo.
A regra é válida apenas para parlamentares eleitos pelo sistema proporcional e que estão no último ano do mandato, como deputados federais e estaduais. Vereadores eleitos em 2024, por exemplo, não entram nessa janela específica.
Durante esse período, a troca de partido é considerada uma “justa causa” automática, dispensando a necessidade de justificativas formais à Justiça Eleitoral. Fora da janela, a mudança só é permitida em situações específicas, como grave discriminação política ou mudança no programa da legenda.
A janela partidária ocorre sempre em anos eleitorais e antecede o prazo mínimo de filiação exigido para quem pretende disputar as eleições. Em 2026, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
O período costuma provocar movimentações nos bastidores da política, com partidos tentando atrair parlamentares e reorganizar suas bancadas de olho nas eleições. Em Roraima, dezenas de deputados já mudaram de sigla nas últimas semanas.
