A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) cobrou o avanço da proposta de emenda à Constituição que trata da atualização do piso salarial da enfermagem no Congresso Nacional, durante seu discurso no Senado Federal, esta semana. Segundo a parlamentar, a medida é essencial para garantir valorização real e contínua aos profissionais da área.
A PEC estabelece a atualização periódica do piso com base em índices inflacionários, além de prever a definição de uma jornada de trabalho mais adequada à categoria. Para a senadora, a falta de votação do texto compromete a efetividade de uma política pública considerada estratégica para o setor.
Roberta Acioly destacou que a enfermagem reúne cerca de 3 milhões de trabalhadores no país, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares, e tem papel central no funcionamento do sistema de saúde. Ela também ressaltou que a valorização da categoria precisa ir além do reconhecimento simbólico, com garantia de condições dignas de trabalho e remuneração.
A proposta está pronta para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não foi incluída na pauta. A senadora defende que o texto avance para assegurar previsibilidade nos reajustes e evitar perdas salariais ao longo do tempo.
O tema ganhou força após a pandemia de Covid-19, quando os profissionais de enfermagem estiveram na linha de frente do atendimento à população. Apesar disso, segundo a parlamentar, a valorização financeira ainda não acompanhou a importância da categoria.
Para virar norma, a PEC precisa ser aprovada nas comissões e nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
