O Ministério Público Federal pediu a condenação de dois homens acusados de envolvimento com garimpo ilegal após serem flagrados, em setembro de 2019, em Boa Vista, transportando ouro sem documentação, armas de fogo e combustível de aviação de forma irregular.
Segundo o MPF, a prisão ocorreu após a Polícia Militar receber informação sobre o pouso irregular de uma aeronave no balneário Lago do Robertinho, na zona rural da capital. Durante a diligência, um dos suspeitos foi encontrado com uma pistola calibre .40, pertencente à Polícia Militar do Amazonas, enquanto coordenava o abastecimento da aeronave.
O combustível utilizado era gasolina de aviação transportada de forma clandestina, armazenada em galões plásticos dentro de um carro de passeio. De acordo com a acusação, o transporte inadequado representa risco à segurança do transporte aéreo.
O segundo denunciado foi abordado em outro ponto da cidade. Com ele, os policiais encontraram cerca de 200 gramas de ouro bruto, uma pistola calibre .380 com munição e dinheiro em espécie. Ele não apresentou qualquer documento que comprovasse a origem legal do minério.
Laudos periciais da Polícia Federal apontaram que o ouro tinha características típicas de fundição artesanal e clandestina, incompatíveis com operações legalizadas.
Durante a instrução do processo, testemunhas e os próprios acusados confirmaram os fatos descritos na denúncia. Com base nas provas, o MPF pediu a condenação pelos crimes de usurpação de bem da União, porte ilegal de arma de fogo, transporte irregular de substância perigosa e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
O órgão também solicitou que, em caso de condenação, a pena seja cumprida inicialmente em regime semiaberto.
O caso é conduzido pelo 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, especializado no combate à mineração ilegal na Amazônia Ocidental.
