A deputada estadual Joilma Teodora (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima o projeto de lei nº 224/2025, que cria a Lei Bruna Oliveira da Silva, com o objetivo de aumentar a segurança de mulheres nos trajetos entre casa e transporte público em todo o estado.
O nome da proposta faz referência à jovem Bruna Oliveira da Silva, de 28 anos, vítima de um crime brutal que ganhou repercussão nacional e reacendeu o debate sobre a vulnerabilidade das mulheres nos espaços urbanos, especialmente durante deslocamentos cotidianos. O caso se tornou símbolo da necessidade urgente de políticas públicas voltadas à proteção feminina.
Conforme a parlamentar, a proposição surge justamente diante do aumento dos casos de violência e assédio contra mulheres, especialmente em trajetos a pé até pontos de ônibus e outros meios de transporte. “O projeto prevê medidas como reforço na iluminação pública, instalação de câmeras de monitoramento, criação de botões de emergência, além de patrulhamento preventivo em horários noturnos. Também inclui o uso de tecnologia em pontos de ônibus, com possibilidade de videochamadas com centrais de segurança e acesso gratuito à internet”, informou Joilma.
Outro ponto importante destacado pela parlamentar, diz respeito ao mapeamento das áreas de maior risco, permitindo que o poder público atue de forma mais estratégica na prevenção da violência.
Segundo a deputada, a proposta nasce da necessidade urgente de garantir segurança e dignidade às mulheres no dia a dia. “A mulher roraimense precisa ter o direito de sair de casa e voltar em segurança. Hoje, muitas mudam seus caminhos, deixam de sair ou vivem com medo. Isso não pode ser normal”, destacou Joilma Teodora.
A parlamentar também ressaltou que o projeto tem um caráter simbólico e preventivo.
“Dar o nome de Bruna a essa lei é também uma forma de não deixar que a história dela seja esquecida. É transformar dor em ação concreta, em política pública que proteja outras mulheres”, afirmou.
A proposta ainda incentiva a parceria com os municípios para a execução das medidas e reforça a importância de integrar ações entre segurança, mobilidade urbana e assistência social.
Se aprovado, o projeto poderá representar um avanço importante na proteção das mulheres em Roraima, especialmente nos trajetos diários, onde muitas situações de risco ainda passam despercebidas. “Segurança não é privilégio, é direito. E garantir esse direito para as mulheres é um compromisso que precisa ser prioridade”, finalizou a deputada.
