A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal do Brasil aprovou dois projetos de lei com impacto direto no setor produtivo, ambos sob relatoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR).
Um dos textos cria o Selo Verde Café Amazônia, certificação voltada a produtores que adotem práticas sustentáveis no cultivo de café na região amazônica. O objetivo é reconhecer e incentivar a produção com responsabilidade ambiental e social.
Pelo projeto, o selo poderá ser concedido a cafeicultores ou cooperativas que comprovem regularidade ambiental e trabalhista, além de adotar sistemas produtivos sustentáveis, como agroflorestas, integração lavoura-pecuária-floresta e manejo conservacionista. A certificação terá validade de dois anos, podendo ser renovada, e será concedida por órgão federal competente, inclusive com uso de monitoramento remoto.
Outro projeto aprovado altera regras da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para reduzir a alíquota do calcário utilizado na correção de solos agrícolas, que passará a ser de 0,2%. A proposta busca estimular a produção do insumo, considerado essencial para aumentar a produtividade no campo.
Segundo a justificativa, o Brasil ainda utiliza menos calcário do que o necessário, o que impacta diretamente o rendimento das lavouras. A redução da taxa pretende corrigir esse cenário e fortalecer o agronegócio.
As propostas seguem agora para análise nas demais etapas do Congresso Nacional.
