O Articulação dos Povos Indígenas do Brasil publicou nesta quinta-feira, 12, duas cartas políticas elaboradas pelo Fórum Nacional de Lideranças Indígenas. Um dos textos é direcionado a indígenas que ocupam cargos no governo federal. O outro apresenta cobranças ao Estado brasileiro e aos três poderes em relação aos direitos territoriais.
As manifestações reforçam que a presença indígena nas instituições é resultado de mobilização histórica, mas não substitui o compromisso com as bases. Também reiteram que a demarcação de terras e a proteção dos territórios são pontos centrais e não podem ser tratados como tema negociável.
No documento direcionado aos indígenas que hoje exercem funções públicas, o Fórum afirma que ocupar espaços institucionais não substitui o vínculo com o movimento organizado.
“O que nos sustenta não é cargo, não é mesa de reunião, não é foto oficial. O que sustenta a APIB é território, povo e organização. E é por isso que esta carta não é protocolo. É orientação política e cobrança coletiva”, diz trecho do documento.
As lideranças também defendem que toda agenda relevante precisa ter retorno às bases e que a transparência deve orientar as decisões.
“A APIB não é braço de governo. A APIB não é instrumento de gestão. A APIB é articulação de povos e organizações. Cooperação institucional não pode virar tutela política”.
O texto aponta ainda preocupação com encaminhamentos feitos sem consulta suficiente e afirma que isso produz desgaste interno e ruídos na articulação.
Manifesto ao Estado brasileiro
Na carta dirigida ao Executivo, Legislativo e Judiciário, o Fórum sustenta que o pacto constitucional de 1988 estabeleceu parâmetros que não podem ser relativizados. O documento relaciona o descumprimento dessas garantias ao aumento de conflitos e violência.
“Reafirmamos a demarcação e proteção territorial como prioridade máxima. Sem terra demarcada e protegida não existe política pública eficaz e não existe futuro possível. A demarcação não é tema negociável, nem moeda de troca, nem promessa para quando houver condições. A obrigação do Estado é cumprir a Constituição”, afirma outro trecho.
As lideranças também afirmam que decisões públicas devem respeitar consulta livre, prévia e informada e pedem responsabilização diante de invasões e ameaças.
“O Estado Brasileiro precisa escolher, todos os dias, de que lado está do lado da Constituição e da vida, ou do lado do capital e da violência. E nós também escolhemos. Escolhemos seguir organizados, mobilizados e em defesa inegociável dos nossos territórios, culturas e modos de existir”.
O manifesto declara ainda que a mobilização continuará sendo o instrumento adotado pelo movimento para pressionar por cumprimento de direitos.
