O Projeto de Lei nº 3209/25, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, pretende aumentar a carga-horária do ensino de Educação física nas escolas brasileiras. O texto estabelece a carga mínima obrigatória de três horas semanais de Educação Física no ensino básico e prevê que todas as escolas disponham de espaços adequados para a prática esportiva.
Entre as diretrizes, está a exigência de que novas unidades escolares sejam entregues com quadras cobertas e ambientes compatíveis com a realização de ao menos duas modalidades esportivas. As escolas já em funcionamento teriam prazo de até cinco anos para se adequar.
Profissionais da área avaliam que a proposta pode contribuir para enfrentar problemas associados ao sedentarismo e ao aumento de doenças relacionadas à falta de atividade física entre crianças e adolescentes. Também apontam que a definição da carga horária em lei pode trazer maior previsibilidade ao planejamento pedagógico e reforçar o papel da disciplina no currículo escolar.
O Projeto de Lei nº 3209/25 já passou pelas comissões de Educação e do Esporte e segue em tramitação nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Por tramitar em caráter conclusivo, caso avance nessas etapas, poderá seguir diretamente para análise do Senado Federal.
