Foto: Mário Vilela

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu, nesta quinta-feira (15), a secretária-executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Valéria Burity, para uma reunião estratégica voltada ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas. O encontro ocorreu na sede da Fundação, em Brasília, e integrou a agenda do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan 2025–2027).

Participaram da reunião a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e a diretora de Gestão Ambiental e Territorial, Lucia Alberta. O diálogo reforçou o papel da Funai como parceira técnica e institucional na construção de políticas públicas mais eficientes, inclusivas e alinhadas às realidades dos territórios indígenas.

Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Caisan articula 24 ministérios em ações integradas de combate à fome. Nesse contexto, a Funai contribui com sua expertise no monitoramento de indicadores de risco nutricional, apoiando a definição de prioridades e a focalização de políticas em áreas e grupos mais vulneráveis.

No âmbito do III Plansan, a Fundação atua em articulação com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), colaborando para que as decisões estratégicas considerem as especificidades culturais, sociais e territoriais dos povos indígenas, em consonância com as diretrizes da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e com a escuta qualificada das lideranças indígenas e do Consea.

Soberania alimentar e desenvolvimento sustentável

A participação da Funai no plano tem como eixo central o fortalecimento da soberania alimentar, com foco na autonomia das comunidades para produzir seus próprios alimentos. As ações incluem apoio técnico à agricultura familiar indígena, incentivo ao extrativismo sustentável e valorização da sociobiodiversidade, promovendo geração de renda, resiliência climática e dietas tradicionais saudáveis.

Outro destaque é a adaptação de programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para ampliar as compras públicas da produção indígena local, dinamizando economias comunitárias e contribuindo para o enfrentamento da desnutrição.

Território como ativo estratégico

Para a Funai, a segurança alimentar está diretamente ligada à proteção e regularização das terras indígenas. O III Plansan reconhece que o acesso pleno ao território é condição essencial para a subsistência e o bem-estar das comunidades. Por isso, a vigilância territorial e a segurança jurídica das terras seguem como pilares da atuação institucional.

Com essa agenda integrada, a Funai reafirma seu compromisso com soluções sustentáveis e de longo prazo, unindo políticas públicas, parcerias interministeriais e valorização dos conhecimentos tradicionais para garantir o direito humano à alimentação adequada em territórios indígenas.

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