As universidades federais brasileiras terão quase R$ 400 milhões a menos no orçamento discricionário em 2026, após cortes promovidos pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A redução ocorre em relação ao orçamento executado em 2025 e representa um cenário de aperto financeiro para as instituições de ensino superior públicas.
O orçamento discricionário é a parcela que as universidades podem aplicar de forma mais flexível, incluindo despesas essenciais como contas de água e luz, segurança, limpeza, manutenção predial e pagamento de bolsas estudantis. A retirada de recursos afetará diretamente essas atividades básicas no próximo ano.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o governo federal havia proposto um orçamento de R$ 6,89 bilhões para 2026, um leve aumento em relação aos R$ 6,82 bilhões executados em 2025. No entanto, o Congresso aprovou um corte de R$ 488 milhões, deixando o total em aproximadamente R$ 6,43 bilhões.
A Andifes divulgou nota em que manifesta preocupação com os impactos dos cortes, ressaltando que, sem recomposição, o orçamento das universidades ficará nominalmente inferior ao do ano atual, sem considerar inflação e reajustes obrigatórios de contratos, especialmente os ligados à mão de obra terceirizada.
“A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manifesta profunda preocupação com os cortes promovidos pelo Congresso Nacional no orçamento das Universidades Federais durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. De acordo com análise preliminar realizada pela Andifes, o orçamento originalmente previsto no PLOA 2026 para as 69 universidades federais sofreu um corte total de R$ 488 milhões, o que representa uma redução de 7,05% nos recursos discricionários das instituições. Esses cortes incidiram de forma desigual entre as universidades e atingiram todas as ações orçamentárias essenciais ao funcionamento da rede federal de ensino superior”, diz.
Entre os principais efeitos apontados pela entidade está a ameaça à assistência estudantil, com redução de cerca de R$ 100 milhões nessa rubrica, o que pode comprometer programas como o Programa de Assistência Estudantil (PAE) e o Programa Bolsa Permanência (PBP), fundamentais para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Reitores alertam que o corte atinge ações consideradas essenciais ao funcionamento da rede federal de ensino superior e que pode prejudicar atividades de ensino, pesquisa e extensão, além da sustentabilidade administrativa das universidades. A queda de recursos ocorre num contexto em que as instituições já denunciavam orçamentos insuficientes para atender à demanda e às necessidades de operação cotidiana.
A discussão sobre o orçamento das universidades federais segue em meio ao debate mais amplo sobre financiamento público da educação superior no Brasil, com lideranças acadêmicas pedindo maior estabilidade e recomposição dos recursos para garantir o funcionamento pleno das instituições e apoio a estudantes.
