A Defensoria Pública do Estado de Roraima segue em funcionamento durante o recesso do Judiciário, iniciado em 20 de dezembro, para atender demandas consideradas urgentes. O atendimento especial ocorre até o dia 6 de janeiro, tanto em Boa Vista quanto nas comarcas do interior do estado.
Durante o período, seis defensoras e defensores públicos atuam em regime de plantão nas áreas cível e criminal, garantindo assistência jurídica gratuita à população em situações que exigem atuação imediata.
De acordo com a defensora pública Christianne Leite, chefe da Defensoria na capital, o atendimento no recesso é direcionado a casos que envolvem restrição de liberdade ou risco de perda imediata de direitos.
O serviço pode ser prestado de forma presencial ou virtual. Os agendamentos são realizados pelo atendimento virtual DIVA, pelo telefone (95) 2121-0264, ou pelo telefone do Plantão da Defensoria, (95) 98419-5274, utilizado nos fins de semana e feriados.
São considerados casos urgentes situações em que a pessoa pode ser presa ou permanecer presa de forma irregular, além de demandas que envolvam risco imediato a direitos fundamentais, como acesso à saúde, proteção de crianças e adolescentes e medidas cíveis de caráter emergencial.
Nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, o atendimento ocorre das 8h às 14h. Em fins de semana e feriados, o serviço é feito exclusivamente pelo Plantão da Defensoria, por telefone.
Em Boa Vista, o atendimento presencial da área cível funciona na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro. Já os atendimentos da área criminal ocorrem na Avenida Soldado PM Arineu Ferreira Lima, nº 1415, no bairro Caranã.
