Roraima ocupa o primeiro lugar no ranking nacional de informalidade no setor cultural, com 76,9% dos trabalhadores atuando sem vínculo formal, segundo dados divulgados a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O índice é o mais alto do país e revela um cenário de forte precarização das relações de trabalho na área cultural do estado.
O dado chama atenção em um contexto de crescimento do setor no Brasil. Em 2024, a cultura empregou 5,9 milhões de pessoas, o maior número já registrado. No entanto, esse avanço não tem sido acompanhado pela formalização dos postos de trabalho, especialmente em estados do Norte do país.
Além de Roraima, Pará (74,1%) e Tocantins (71,5%) também apresentam percentuais elevados de informalidade, formando um bloco de estados onde mais de sete em cada dez trabalhadores da cultura atuam sem carteira assinada, CNPJ ou proteção previdenciária.
O contraste regional é evidente. Enquanto Roraima lidera o ranking negativo, os menores índices de informalidade foram registrados em Santa Catarina (30,0%), Rio Grande do Sul (32,6%) e Paraná (33,2%), estados onde o setor cultural apresenta maior grau de estruturação e formalização.
Especialistas apontam que a elevada informalidade no setor cultural está associada ao predomínio do trabalho por conta própria, à sazonalidade das atividades artísticas e à dificuldade de acesso a políticas públicas contínuas de fomento e profissionalização, sobretudo em estados com menor mercado consumidor e menos investimentos privados.
Em Roraima, o cenário é ainda mais desafiador. A falta de vínculos formais expõe trabalhadores culturais a instabilidade de renda, ausência de direitos trabalhistas e dificuldade de acesso à previdência social, ampliando desigualdades regionais já históricas.
Os números reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas à formalização, ao fortalecimento da economia criativa e à valorização dos profissionais da cultura, especialmente nos estados do Norte, onde o setor cresce, mas segue sustentado majoritariamente por relações de trabalho informais.
