A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou um novo marco para o fortalecimento do turismo realizado por povos originários em seus territórios. Foi publicada, nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União, a criação dos Selos Turismo, Ecoturismo e Etnoturismo Indígena, certificações que reconhecem iniciativas seguras, sustentáveis e alinhadas às práticas culturais das comunidades indígenas.
A medida, assinada pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, regulamenta e valida projetos que estejam de acordo com a Instrução Normativa nº 3/2015, norma que define critérios para visitação turística em terras indígenas. O objetivo é ampliar a visibilidade, a confiança e a autonomia das comunidades que vêm desenvolvendo atividades de turismo de base comunitária em diferentes regiões do país.
Três selos para diferentes experiências
As certificações reforçam o compromisso com a gestão territorial, a preservação ambiental e a segurança tanto das comunidades, quanto dos visitantes. Cada selo corresponde a um tipo específico de atividade:
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Selo Turismo Indígena de Base Comunitária — para iniciativas gerais de turismo em territórios indígenas;
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Selo Ecoturismo Indígena de Base Comunitária — voltado a práticas ligadas à conservação ambiental;
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Selo Etnoturismo Indígena de Base Comunitária — destinado a experiências que valorizam tradições, culturas, modos de vida e saberes ancestrais.
A Funai será responsável por autorizar o uso dos selos. Projetos irregulares ou com autorização vencida ficarão impedidos de utilizar a certificação, e o uso indevido poderá resultar em sanções legais.
Valorização cultural e fortalecimento das comunidades
O turismo em terras indígenas promove não apenas o encontro entre visitantes e a diversidade cultural dos povos originários, mas também estimula a preservação ambiental e o respeito aos modos de vida tradicionais. Além disso, representa uma importante fonte de renda e autonomia para as comunidades — uma realidade que se conecta ao fortalecimento de iniciativas de base comunitária em outros contextos sociais, como periferias e favelas, onde soluções locais desempenham papel fundamental na redução de desigualdades.
Ao certificar o turismo indígena, a Funai amplia as possibilidades para que mais pessoas — inclusive moradores das periferias urbanas, que historicamente enfrentam barreiras de acesso ao turismo — possam viver experiências profundas, educativas e alinhadas à sociobiodiversidade brasileira.
