O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou o Projeto de Lei 4021/2024, que propõe tornar exclusivo aos médicos o ensino de algumas disciplinas específicas em cursos de Medicina. A justificativa do parlamentar aponta preocupações com a qualidade da formação acadêmica, argumentando que o aumento rápido do número de médicos poderia comprometer a segurança dos pacientes. O relator designado é o astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
No entanto, especialistas em educação médica e profissionais da área criticam a proposta, classificando-a como restritiva e desatualizada. Dados do levantamento Demografia Médica 2024, realizado pelo Conselho Federal de Medicina, mostram que o Brasil passou de 304.406 médicos em 2010 para 575.930 em 2024, um crescimento de 89% em pouco mais de uma década. Esse aumento, segundo os pesquisadores, não só amplia o acesso à saúde como também proporciona uma base maior de profissionais capacitados para atuar no ensino, inclusive em disciplinas teóricas ou complementares.
Segundo professores universitários, a formação de médicos envolve uma ampla variedade de conteúdos — como bioquímica, fisiologia, farmacologia e anatomia — muitos dos quais podem ser ministrados com excelência por profissionais não médicos, desde que possuam conhecimento acadêmico e experiência docente. “Restringir o ensino apenas a médicos é ignorar décadas de prática pedagógica internacional, que valoriza o preparo didático e a especialização do professor, e não apenas sua titulação profissional”, afirma a professora de educação médica Cláudia Ribeiro.
Críticos também alertam que a proposta poderia agravar problemas de escassez de professores em regiões remotas e elevar custos operacionais das instituições de ensino. Atualmente, algumas escolas de Medicina recorrem a especialistas de outras áreas, como enfermeiros, farmacêuticos e biomédicos, justamente para manter a qualidade e viabilizar a formação completa.
O PL 4021/2024 propõe sanções severas a instituições que descumprirem a medida, incluindo descredenciamento de cursos e suspensão de prerrogativas acadêmicas, o que, segundo críticos, poderia gerar burocracia excessiva e prejudicar o acesso de alunos a cursos de Medicina de qualidade, especialmente em cidades do interior.
Para educadores e entidades do setor, o foco deveria estar em avaliar a qualidade do ensino, implementar métodos de supervisão efetivos e estimular a capacitação de professores, e não criar restrições que desconsideram a diversidade de competências necessárias na formação médica moderna.
O projeto segue agora em tramitação na Comissão de Educação do Senado, mas já enfrenta resistência de especialistas e instituições de ensino, que veem a proposta como um retrocesso à inovação pedagógica e à expansão do acesso à educação médica no Brasil.
