O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciaram a reabertura do prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Público e Termo de Referência para credenciamento de consultorias socioeconômicas independentes. O novo prazo vai até o dia 14 de novembro de 2025.
O objetivo é a seleção de entidades especializadas para realizar o diagnóstico de impactos e danos às comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem B-1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). As entidades selecionadas também devem elaborar o plano de reparação integral em favor da Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xoha.
As entidades interessadas devem comprovar experiência técnica, preferencialmente na atuação com povos indígenas em contextos de desastres ou grandes empreendimentos, e possuir uma equipe multidisciplinar.
O novo cronograma estabelece que a análise das inscrições e a publicação da lista de entidades credenciadas ocorrerá entre 17 e 18 de novembro. O período de recurso será de 19 a 24 deste mês e a publicação da lista final de entidades credenciadas será em 26 de novembro de 2025. As inscrições devem ser realizadas por meio do envio de formulário e documentação comprobatória para o endereço eletrônico [email protected].
