A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (12), uma audiência pública para debater a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre os salários de professores da educação básica ao ensino superior. O encontro está previsto para as 16h30, em plenário ainda a ser definido.
O debate foi proposto pelo deputado Maurício Carvalho (União-RO), relator do Projeto de Lei 165/22, de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO). A proposta prevê a isenção total do IR para professores da educação infantil, fundamental, média e superior das redes pública e privada em todo o país.
Segundo o relator, a audiência busca ampliar o diálogo com representantes do governo federal, entidades da categoria, economistas e especialistas em políticas educacionais, a fim de avaliar o impacto fiscal e social da medida. “Essa iniciativa representa um passo significativo na direção da valorização da carreira docente. Além de ampliar a renda líquida dos professores, pode contribuir para a retenção de profissionais qualificados no sistema educacional”, afirmou Carvalho.
Atualmente, a categoria reivindica medidas concretas de valorização profissional que vão além do reajuste do piso nacional. A defasagem salarial e a alta carga tributária têm sido apontadas como fatores que desestimulam a permanência na docência.
O autor do projeto, deputado Rubens Otoni, defende que a proposta tem um caráter estratégico e simbólico, reconhecendo o papel essencial dos educadores na formação da sociedade. “Isentar os professores do Imposto de Renda é reconhecer que o trabalho deles não é apenas uma profissão, mas uma missão que sustenta o desenvolvimento do país”, destacou.
Especialistas convidados deverão apresentar estudos sobre impactos orçamentários, mecanismos de compensação fiscal e experiências internacionais de incentivo à docência. A expectativa é que o debate ajude a construir um consenso político e técnico em torno da proposta antes da votação do parecer do relator.
Se aprovado na comissão, o projeto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ir ao plenário da Câmara.
