A Comunidade Indígena Canauanim, no município de Cantá, região Leste de Roraima, recebeu nesta quarta-feira (22) a edição itinerante da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).
O evento contou com a presença de lideranças indígenas locais e migrantes, além de representantes da Justiça do Trabalho, Ministério Público de Roraima (MPRR), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras instituições.
Durante a atividade, lideranças indígenas apresentaram reivindicações relacionadas a infraestrutura escolar precária, ausência de políticas públicas para saúde mental e falta de cuidadores para alunos com deficiência. Também foram relatados casos de trabalho infantil e exploração sexual em áreas de fronteira. As demandas serão reunidas na Carta de Intenções de Roraima, a ser encaminhada pelo TRT-11 a tribunais superiores e órgãos do sistema de Justiça.
A vice-Tuxaua Tatiana, representante do Tuxaua Helinilson, afirmou que “estamos na linha de frente, atentos a isso”, ao tratar do combate ao trabalho infantil.
A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial, destacou a importância da presença direta nas comunidades indígenas. “A Escola Judicial, da qual sou diretora, se compromete não apenas a ouvir, mas a agir”, declarou. Ela defendeu o fortalecimento dos saberes tradicionais e da autonomia das aldeias.
O juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, vice-diretor da Ejud11, reforçou a proposta de diálogo direto. “Queremos saber como podemos colaborar e cooperar”, disse.
A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, afirmou que “toda criança é nossa criança. E toda criança merece, da sociedade e de todos os poderes constituídos, prioridade absoluta”.
O promotor de Justiça Márcio Rosa, do MPRR, relatou que “percebi que, antes de ensinar, precisamos ouvir. Só assim podemos compartilhar verdadeiramente o que sabemos. Porque há muito mais a aprender do que a ensinar.”
A presidente da Funai, Joênia Wapichana, destacou o vínculo ancestral com os territórios indígenas. “Terra indígena é terra ancestral, como muito bem disse nossa desembargadora Ruth”, afirmou.
Entre os principais pontos debatidos estão a ampliação da infraestrutura escolar, o enfrentamento ao trabalho infantil e à exploração sexual, o fortalecimento da saúde mental e da primeira infância, e o apoio a grupos de mulheres indígenas. Também foi discutida a situação dos indígenas migrantes da Venezuela, com relatos de ameaças de remoção e dificuldades de acesso a serviços públicos.
Um representante do povo Warao declarou: “Somos tratados como se não fôssemos humanos. Mas somos. Somos indígenas.”
Na área da educação, a gestora Greice Rocha, da Escola Estadual Indígena Tuxaua Luiz Cadete, afirmou: “O deslocamento até nosso território, a base, para realizar essa escuta ativa, mostra respeito e compromisso com nossa realidade.”
O coordenador comunitário Lucas Alexandre relatou que “as crianças fazem suas refeições em um espaço improvisado, construído pela própria comunidade”. A professora Edith da Silva Andrade, do povo Macuxi, afirmou que “aprender a plantar maniva, fazer caxiri, beijus, farinha, isso também é aprendizagem”.
A professora Rosane Cadete relatou casos de exploração infantil: “Já saí de casa às seis da manhã e vi crianças indo de bicicleta para trabalhar em lavouras.”
A coordenadora da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR), Gabriela Nascimento Peixoto, apontou o esgotamento físico e emocional de mulheres e lideranças sem apoio institucional. O advogado Vanderson Cadete Wapichana, da Comissão de Direitos Indígenas da OAB/RR, destacou a ausência de assistência em comunidades de difícil acesso.
As lideranças também cobraram medidas de proteção a vítimas de violência sexual em áreas de fronteira.
