A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) emitiram nota de repúdio à decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que autorizou a Petrobras a perfurar um poço exploratório de petróleo na Foz do Rio Amazonas.
O documento, publicado nesta semana, classifica o projeto como “de caráter predatório” e afirma que a decisão ignora a voz, os direitos e as vidas dos povos indígenas da região, especialmente os que vivem no Amapá e no Norte do Pará. Segundo as entidades, a exploração petrolífera representa uma ameaça direta à autonomia e autodeterminação dos povos indígenas, além de violar o direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A COIAB destacou ainda que a aprovação ocorre a 20 dias da COP30, evento que será realizado na Amazônia, e “escancara as contradições do Brasil” na política climática. O texto critica o governo federal por cobrar compromissos ambientais de outros países enquanto amplia o investimento em combustíveis fósseis, considerados uma das principais causas da crise climática global.
“Esperamos que seja revista essa autorização, pois os nossos direitos não podem ser negociados. A Amazônia e seus povos não podem pagar a conta de uma ação de destruição que não é dela”, afirmou Luene Karipuna, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp).
A APIB reforçou apoio integral à nota da COIAB, ressaltando que esta representa diretamente as comunidades mais vulneráveis e potencialmente impactadas pelo empreendimento. As organizações pedem que o governo federal e a sociedade brasileira assumam o compromisso de proteger os direitos dos povos indígenas e a integridade ambiental da região amazônica.
A autorização do Ibama atende a pedido da Petrobras para perfurar um poço exploratório de petróleo na chamada Margem Equatorial, área que abrange a Foz do Amazonas. O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou a decisão e declarou que a exploração representa o “futuro da soberania energética” do país. A perfuração, segundo a estatal, deve durar cerca de cinco meses e servirá para avaliar se há petróleo e gás em escala comercial.
