Desde que a crise migratória começou na Venezuela que Roraima tem recebido trabalhadores em massa, em busca de uma oportunidade de viver longe da ditadura de Nicolás Maduro. Gente que não tem alternativa e que aceita qualquer trabalho, mesmo que seja na clandestinidade.
É o caso de um jovem de 27 anos, que pediu ajuda ao Roraima 1 para poder denunciar uma situação de trabalho escravo, a qual seus dois irmãos, de 23 e 21 anos estariam submetidos, em uma fazenda na região do Roxinho, no interior do estado.
“Estávamos com fome, desempregados, em um país completamente diferente do nosso, sendo apontados na rua como um problema para a cidade. Ajudamos a descarregar caminhões com frutas e verduras na feira do Produtor, por R$10 ou R$15 a carga, até recebermos o convite para ajudar na plantação no sítio, e poder ter casa e comida. Não aceitei, mas meus irmãos sim. Há dois meses não tenho nenhum contato e nenhuma informação sobre eles. Na cidade estou vivendo de capinar quintais por R$50 a diária. Para brasileiros a diária é R$100, mas para nós, venezuelanos, é a metade”, disse o denunciante.
No comércio, não é diferente. Outro estrangeiro conta que a dona de um restaurante na região central de Boa Vista trocou todos os garçons brasileiros por venezuelanos, para se esquivar de impostos e de obrigações trabalhistas. “Ela é uma boa pessoa, nos trata bem, mas a gente sabe que isso não é o certo. O salário combinado foi de mil reais, mas ela desconta alimentação e não nos repassa os 10%, que cobramos no fim da conta. Estou lá há 5 meses, e a promessa de assinar minha carteira [de trabalho] ainda não foi cumprida. Estudei para ser administrador de empresas na Venezuela, e seja aqui ou lá, direitos trabalhistas precisam ser respeitados”, revelou.
O rapaz disse que ligou para a Delegacia do Trabalho em Boa Vista, mas que ouviu uma atendente dizer que “Fiscalizações acontecem o tempo todo. Que ele aguarde que um dia a equipe deve passar por lá”. O jovem desistiu de buscar ajuda.
ASSÉDIO SEXUAL
A única personagem que aceitou ser identificada pela reportagem foi a empregada doméstica Jimena Sanchez, de 22 anos. Ex-estudante de pedagogia, a jovem diz que já perdeu as contas de quantas vezes foi assediada pelos patrões no ambiente de trabalho, aqui em Boa Vista.
“A conversa é sempre a mesma: ‘vou sustentar você, te dar casa, comida, uma vida boa. Você sabe o que tem que fazer pra ter isso’. Eu já pergunto logo se a patroa pode ficar sabendo, e logo sou demitida. Estou fazendo faxinas agora, porque também ninguém aceitou assinar minha carteira de trabalho, em nenhuma das 5 casas pelas quais passei em Boa Vista em um ano e oito meses. Na última, sai sem receber nada porque o patrão não só assediou como passou a mão em mim. Fugi na hora e não voltei mais. Hoje eu estou nessa situação, mas tive uma boa criação. Meus pais tiveram condições um dia, e eu pude estudar e conhecer os meus direitos. Não tenho dormido direito, perdi 8 quilos, por simples medo de ser estuprada enquanto estou trabalhando. A primeira pergunta que faço quando sou chamada pra limpar uma casa é se vou precisar ficar sozinha com algum homem no local”, desabafou.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Superintendência Regional do Trabalho – As ligações feitas pela equipe do Roraima 1, por meio do número (95) 3623-0381 não foram atendidas.
Ministério Público do Trabalho – A procuradora do Trabalho, Dra. Safira Nila De Araújo Campos informou que o MPT, ao receber denúncia de irregularidades trabalhistas, havendo repercussão social, abre um inquérito civil para colheita de provas. Sendo os fatos comprovados, ou firma-se um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou se ingressa com ação judicial.
“Esses patrões podem vir a pagar multa, caso o TAC seja descumprido, além de haver a possibilidade de pagamento de dano moral coletivo, valores que são revertidos para a sociedade. Outras obrigações alternativas também poderão ser ajustadas como a de contratar profissionais para ministrarem palestras sobre assédio sexual na empresa”, disse.
“Não podemos esquecer ainda da repercussão criminal no caso de assédio sexual”, finalizou.
As denúncias poderão ser feitas por qualquer cidadão através do site do MPT ou presencialmente na Superintendência Regional do Trabalho, localizada na Avenida Major Williams, 1549, Centro.
