Os municípios roraimenses recebem nesta sexta-feira (29) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês. Roraima deverá receber um valor total bruto de R$ 14.603.389,22.
Já descontadas a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da Saúde e o Pasep, o valor líquido fica em R$ 9.770.483,19. A maior parte é destinada a prefeitura de Boa Vista, que recebe hoje R$ 8.336.744,46.
O especialista em contas públicas, George Coelho, recomenda que os prefeitos planejem os gastos e apliquem os recursos com muita cautela, pois a distribuição do FPM não é uniforme e os maiores repasses ocorrem no início do ano.
“A série histórica do Fundo revela uma entrada elevada de recursos nas contas municipais nos primeiros três meses do ano. É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas”, observou.
As prefeituras brasileiras devem receber R$ 2.437.455.662,85. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 3.046.819.578,56. A base de cálculo do decêndio é dos dias 11 a 20 do mês corrente e geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para março inteiro. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 9,23% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.
Deflacionado, o aumento fica em 5,23%. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 13,36% sem considerar a inflação. Corrigindo os valores, março fecha com aumento de 9,21%, comparado ao mesmo período de 2018.
No estudo deste decêndio elaborado pela equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) percebe-se comportamento positivo no terceiro mês do ano, com relação ao acumulado de 2019. O total repassado no período de janeiro até o atual decêndio de março aumentou 11,18% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Considerando a inflação, o FPM cresceu 7,10%.
