O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) iniciou o processo de implantação do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) em instituições públicas estaduais e municipais.
Coordenada nacionalmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a iniciativa busca estimular práticas de integridade e reduzir riscos de fraude e corrupção na administração pública.
No dia 24 de setembro, o presidente do TCE-RR, conselheiro Brito Bezerra, o secretário-geral de Controle Externo, Roberto Riverton e o auditor de Controle Externo, Roosevelt Oliveira, reuniram-se com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Roraima (MP-RR), Fábio Stica, para formalizar uma parceria institucional voltada à implantação do programa no Estado.
Segundo Brito Bezerra, a participação do Ministério Público é essencial para o sucesso da iniciativa.
“O Ministério Público, como instituição central na promoção da responsabilização e da proteção do interesse público, tem papel fundamental para o êxito do programa e para o fortalecimento da cooperação entre os órgãos de controle”, afirmou.
A parceria prevê, em um primeiro momento, ações conjuntas de sensibilização junto às instituições públicas, incentivando-as a realizar uma autoavaliação institucional por meio do sistema e-Prevenção. Em uma segunda etapa, serão planejadas medidas de acompanhamento para verificar a implementação efetiva de práticas de integridade.
O lançamento oficial do PNPC em Roraima está previsto para a semana do Dia Internacional Contra a Corrupção, no dia 10 de dezembro de 2025. O evento reunirá representantes de órgãos de controle e gestores públicos, com palestras e atividades voltadas à promoção da integridade e à apresentação dos objetivos e benefícios do programa.
