O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) protocolou uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) contra seis pessoas, entre elas a ex-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). A denúncia envolve um suposto esquema de grilagem de terras públicas na Gleba Ereu, no município de Amajarí, que teria resultado em prejuízos superiores a R$ 25 milhões.
Segundo a investigação, os acusados fraudaram processos de regularização fundiária em uma área que soma mais de 17 mil hectares. O esquema funcionava em dois núcleos: um formado por produtores rurais, familiares e associados, liderados por Ermilo Paludo; e outro dentro do próprio Iteraima, composto por servidores e pela então presidente, responsáveis por validar documentos e aprovar os processos.
De acordo com a representação, o grupo utilizava diversas estratégias para dar aparência de legalidade aos processos. Entre as práticas, estavam o fracionamento de grandes áreas em lotes menores, o reaproveitamento de documentos e a inclusão de informações falsas para escapar de exigências legais, como a obrigatoriedade de licitação pública.
Na prática, o Iteraima teria sido usado como instrumento para legitimar a grilagem, permitindo que terras públicas fossem transformadas em propriedades privadas.
O MPC pediu ao TCE a suspensão imediata de todos os processos de regularização relacionados à Gleba Ereu, além do bloqueio de bens dos envolvidos, a fim de garantir a reparação ao erário. Também foi solicitado o encaminhamento das provas ao Ministério Público do Estado (MPRR), que poderá abrir investigações criminais contra os acusados.
A representação agora será analisada pelo Tribunal de Contas de Roraima. Caso entenda que há indícios suficientes, a Corte poderá adotar medidas cautelares já nos próximos dias, garantindo a interrupção do esquema e a preservação do patrimônio público.
