O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, iniciou neste domingo (14) uma agenda institucional em Roraima com foco na proteção de crianças e adolescentes indígenas e na defesa das terras tradicionais.
Recebido na Base da Força Aérea Brasileira pelo presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Cupello, Barroso seguiu para o Polo Base Surucucu, sobrevoando áreas marcadas por crises humanitárias recentes. No local, participou de reuniões com lideranças indígenas da região de Palimiú, em Alto Alegre.
Segundo o ministro, a visita representa a continuidade de decisões judiciais voltadas à preservação da Terra Yanomami.
“A Constituição brasileira exige a proteção e a preservação das terras indígenas na maior extensão possível. Determinamos a desintrusão dessa área, que foi bem-sucedida, e vim verificar de perto como está a situação após o cumprimento das decisões judiciais”, afirmou.
O desembargador Leonardo Cupello destacou o caráter inédito da agenda. “Receber o presidente do STF e do CNJ é uma honra para o Judiciário roraimense e uma oportunidade de mostrar a realidade de Roraima, aproximando ainda mais a Justiça da sociedade.”
Para o juiz Marcelo Lima, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRR, a presença do ministro tem valor histórico, permitindo que a mais alta autoridade do Judiciário conheça de perto os impactos do garimpo ilegal sobre a Terra Yanomami.
A visita também foi elogiada por lideranças indígenas. O xamã e presidente da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa, destacou a importância do contato direto:
“Quem mora na cidade só conhece reuniões e escritórios, mas precisa visitar a base da Terra Yanomami para entender nossas necessidades. Essa visita permite que a autoridade veja com os próprios olhos os impactos do garimpo ilegal, que destruiu a natureza e contaminou áreas da terra”.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, reforçou que o acompanhamento próximo da Justiça é essencial para consolidar as ações pós-crise humanitária de 2023.
O comandante militar da Amazônia, general Luiz Gonzaga Viana Filho, também avaliou a agenda como positiva, apontando a redução de ocorrências violentas na região após medidas de controle.
A programação segue nesta segunda-feira (15), em Boa Vista, com a apresentação das ações da Casa de Governo voltadas à infância indígena e será encerrada com o encontro “Diálogos da Magistratura com o Ministro Luís Roberto Barroso”, promovido pelo TJRR.