A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realiza nesta quarta-feira (10), às 14h, a terceira audiência pública sobre o Projeto de Lei 2.294/2024, que prevê a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício da profissão.
Pelo texto, os médicos só poderão se registrar nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) após aprovação no exame. Estão dispensados da regra os profissionais já inscritos e os estudantes que ingressaram em cursos de medicina antes da vigência da nova lei.
A proposta é de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e tem como relator o senador Dr. Hiran (PP-RR), que apresentou parecer favorável à medida.
Divergências no debate
Nas duas audiências já realizadas — em 27 de agosto e 3 de setembro —, a proposta dividiu opiniões entre os especialistas convidados. Alguns defenderam o exame como forma de garantir a qualidade do serviço médico prestado à população. Outros avaliaram que a prioridade deveria ser a melhoria no ensino das faculdades de medicina, e não a aplicação de uma prova eliminatória para os alunos.
Convidados desta etapa
Para a terceira rodada de debates, foram convidados:
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Denise Pires de Carvalho, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
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Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista
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Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida, secretário-executivo da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)
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Toufic Anbar Neto, diretor da Faculdade de Medicina em São José do Rio Preto (Faceres)
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Elizabeth Regina Nunes Guedes, conselheira da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE)
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Representante da Associação Paulista de Medicina (APM)
A audiência acontece na sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal, e a CAS ainda aguarda a confirmação de todos os convidados.
