O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, nos dias 10 e 11 de setembro, duas escutas públicas do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Alto Alegre, localizado a cerca de 80 km da capital Boa Vista. O objetivo é apresentar o projeto, discutir a qualidade da educação básica e ouvir as demandas da comunidade escolar e da sociedade.
A primeira escuta, aberta apenas à comunidade Yanomami, acontecerá no dia 10 de setembro, das 12h às 16h, na Escola Estadual Indígena Sikanabi, situada na Terra Indígena Yanomami. Já a segunda, aberta ao público em geral, será no dia 11 de setembro, das 10h às 12h, na Escola Estadual Professor Geraldo da Silva Pinto, no bairro Centro, em Alto Alegre (confira material no fim da página para ajudar na divulgação).
As escutas terão manifestações orais ou por escrito, que serão registradas em formulário disponibilizado pelo MPF durante o evento. Estudantes, pais, tutores, professores e demais profissionais da educação são convidados a participar.
O objetivo principal da escuta pública é apresentar o MPEduc e o panorama da educação básica no município, debatendo os desafios e buscando soluções para melhorias junto aos diversos setores da sociedade — sobretudo a comunidade escolar.
Segundo a procuradora da República Natália Lourenço Soares, responsável pelo MPEduc em Roraima, o projeto é um instrumento de diálogo e de fortalecimento do direito fundamental à educação. “Queremos ouvir professores, estudantes, pais e lideranças sobre as dificuldades enfrentadas e, a partir desse diálogo, buscar soluções para garantir uma educação pública de qualidade para todos”, afirma.
A programação do projeto em Roraima ainda prevê visitas de fiscalização a escolas urbanas, rurais e à comunidade indígena Sikamabiu. Para o procurador da República Alisson Marugal, titular do ofício de Defesa dos Direitos Indígenas e das Minorias do MPF/RR, a intenção é garantir a participação ampla da comunidade local.
“O MPEduc busca não apenas fiscalizar políticas públicas, mas também aproximar o cidadão das discussões sobre a qualidade da educação básica. Ouvir a comunidade escolar, especialmente os povos indígenas, é essencial para compreender os desafios locais e propor medidas que assegurem o direito a uma educação de qualidade”, destaca Marugal.
MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:
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- Diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
- Apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
- Prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
