Com a reforma do prédio principal paralisada desde 2022, o Hospital Délio de Oliveira Tupinambá (HDOT), em Pacaraima, funciona de forma improvisada em uma antiga unidade básica de saúde, com redução de 32 para 10 leitos, ambientes técnicos inadequados, falta de insumos e transporte sanitário insuficiente.
A situação levou o Ministério Público de Roraima (MPRR) a instaurar um Procedimento Administrativo para apurar e induzir a regularização dos serviços de saúde na unidade. A portaria de instauração foi publicada no Diário Eletrônico do MPRR desta segunda-feira (1º).
Segundo o documento, a vistoria in loco constatou “o funcionamento precário em unidade improvisada, com graves limitações estruturais e assistenciais”, além de ausência de internet institucional e indisponibilidade de medicamentos e insumos essenciais, como misoprostol 200 mcg e dispositivos intrauterinos (DIU). Também foi identificada a necessidade de institucionalizar o Núcleo Interno de Regulação (NIR).
O MPRR determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) apresente, em até 10 dias úteis, um relatório situacional da unidade, cópia integral do contrato e documentos da obra, justificativas para a paralisação, cronograma de retomada e um plano emergencial para suprir equipamentos, computadores e acesso à internet.
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que o abastecimento de todas as unidades de saúde do interior é feito a partir de solicitações das próprias unidades.
Sobre a paralisação das obras, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf) informou que rescindiu contrato com a empresa anteriormente responsável pelos trabalhos, uma vez que a empresa não cumpriu os termos do contrato.
Agora, ambas as pastas devem retomar a obra com recursos próprios do Governo do Estado.
