Com a adesão de Iracema, formalizada este mês, Roraima passou a ter 100% de seus municípios integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O estado agora está totalmente coberto pelo sistema, que reúne 1.829 municípios em todo o Brasil.
O fortalecimento do sistema, por meio das adesões municipais, acontece diante de um cenário de melhora da segurança alimentar no país, que saiu do Mapa da Fome da ONU. No triênio 2022/2023/2024, o Brasil alcançou o patamar de menos de 2,5% da população em risco de subnutrição.
Se o ano de 2024 for considerado separadamente, o índice fica em 1,7%, ou seja, cerca de 3,6 milhões de pessoas. Em 2022, eram 33,1 milhões de brasileiros em situação de fome.
O Sisan é um sistema público que tem o objetivo de formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no Brasil, por meio da integração dos esforços entre governo e sociedade civil.
Por meio dele, o município tem acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade compra com doação simultânea, participação na articulação das políticas públicas voltadas à segurança alimentar, apoio técnico e político para a implantação e aperfeiçoamento da gestão do sistema e dos planos de segurança alimentar e nutricional.
A adesão é voluntária e os gestores municipais interessados devem entrar em contato com a Secretaria Executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) do respectivo estado, que dará as orientações sobre os requisitos e a documentação necessária para a solicitação. O processo é acompanhado e validado pelo Conselho de Segurança Alimentar Estadual.
