Na sessão desta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa de Roraima autorizou, por 15 votos, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de pirarucu e tambaqui.
Com isso, a garantia de isenção se estende até 31 de julho de 2027 sobre a venda interna e interestadual do pirarucu e do tambaqui, criados em cativeiros. Os peixes são típicos da região e possuem forte impacto econômico para o Estado. (Leia o Projeto de Lei nº 098/2025)
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), lembrou que a produção de pescado é importante para a balança comercial, com mais de 23 mil toneladas por ano, conforme dados do Anuário 2025 da Associação Brasileira da Piscicultura.
“Isso é importante para a produção do tambaqui: reunir as condições propícias para produção de qualidade. Somos referência para o mundo com mais de cinco mil viveiros no Estado. Nada mais justo que esta Casa reconheça esse projeto em um gesto de apoio aos produtores de tambaqui que precisam ser ajudados. Parabéns a todos! Fico feliz em este Poder deixar sua contribuição”, declarou Sampaio.
