A educação para os próximos dez anos será o foco de discussão entre professores, gestores e técnicos de diversos segmentos da esfera educacional. As discussões ocorrem dentro do Encontro Estadual de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação Roraima, que teve início nesta terça-feira, 24, e segue até a sexta-feira, 27.
O evento é uma iniciativa do Ministério da Educação por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sase (Sistemas de Ensino) e acontece no Eco Hotel, em Boa Vista, reunindo profissionais da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), secretarias municipais de Educação, conselhos e fóruns de Educação para apresentação do Novo PNE (Plano Nacional de Educação).
O Novo PNE, que tramita no Congresso Nacional (PL Nº 2.614/2024), reúne 18 objetivos, 58 metas e apresenta 253 estratégias distribuídas em temáticas como Educação Infantil, Alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Médio, Educação Integral, Diversidade e Inclusão, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Superior e Estrutura e funcionamento da Educação Básica.
Segundo Bruno Câmara, assessor do gabinete da Sase, um dos destaques do novo PNE é a equidade. “O cuidado é muito especial com a questão da equidade. Foi feito um trabalho, um reconhecimento de que alguns públicos têm uma oferta muito defasada de serviços, então é preciso olhar com mais atenção esses públicos para que os números de matrícula, de inclusão, sejam pelo menos equivalentes das famílias mais privilegiadas”, disse.
Capacitação de profissionais
Além da apresentação do plano, no encontro serão realizadas oficinas, palestras e capacitação dos técnicos e profissionais locais para a elaboração do Plano Estadual de Educação. De acordo com Simone Batista, presidente do Fórum Estadual de Educação, em Roraima, o cuidado será elaborar um plano que atenda a realidade e as necessidades locais.
“O objetivo é capacitar técnicos dos municípios, do Estado, do Fórum e conselhos para elaborar o plano Estadual. Queremos trabalhar na perspectiva loco-regional, trazendo as grandes metas do PNE para os nossos planos, mas principalmente dando ênfase para as nossas diferenças e especificidades, um plano que tenha a cara do território de Roraima”, finalizou.
Sobre o PNE
O Plano Nacional de Educação é um plano estratégico, instituído por lei, que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil ao longo de um período de dez anos, com o objetivo de orientar e promover a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades de ensino.
Para a sua efetiva implementação, o PNE envolve o regime de colaboração entre a União, Estados, Distrito Federal, municípios e a participação da sociedade civil. O último PNE, instituído pela Lei Nº 13.005/2014 está em vigência desde 2014 e encerraria em junho de 2024, porém, a sua vigência foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025 por meio da Lei Nº 14.934/2024.
