O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve se explicar, pela primeira vez, ao tribunal sobre sua suposta participação na trama golpista de 2022. Ele, e outros sete réus por tentativa de golpe, começarão a ser interrogados por Alexandre de Moraes nesta segunda-feira, 9.
O ministro do STF foi alvo prioritário das ofensivas de Bolsonaro contra o tribunal. Agora, Moraes será o responsável por conduzir o processo que pode levar o ex-presidente à prisão. A Primeira Turma do STF convocou sessões de segunda a sexta, 13, para ouvir os oito réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O início da etapa indica que o processo contra o principal grupo denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) se encaminha para o seu fim. O ritmo adotado por Moraes para a ação penal, com prazos curtos entre as etapas do processo, tem sido criticado pelas defesas dos réus.
O Supremo decidiu alterar a configuração do plenário da Primeira Turma para a fase de depoimento dos réus. O local será adaptado para parecer um tribunal do júri, com os acusados sentados lado a lado.
O ministro Alexandre de Moraes ficará sentado na tribuna principal, em cadeira tradicionalmente ocupada pelo presidente do colegiado. Uma fileira de cadeiras será incluída no plenário, entre os ministros e a plateia, para os réus ficarem sentados em ordem alfabética
Será o primeiro encontro de Bolsonaro com o tenente-coronel Mauro Cid desde que o militar fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal.
As revelações de Cid foram o fio condutor da denúncia da PGR. Foi o militar quem confirmou aos investigadores, pela primeira vez, que Bolsonaro convocou os chefes militares para discutir planos para reverter o resultado das eleições.
À direita de Bolsonaro estará o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e um dos ministros que esteve mais próximo do ex-presidente nos primeiros anos de mandato. À esquerda, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem vai ombrear o ex-presidente.
O primeiro réu a ser ouvido será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator. Os demais serão interrogados por ordem alfabética: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-chefe da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
Os depoimentos serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça. As regras estipuladas por Moraes se diferenciam das normas estabelecidas para as oitivas das testemunhas, quando foram proibidas gravações de áudio e vídeo.
Bolsonaro no banco dos réus
O ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou na sexta, 6, que pretende responder às perguntas em seu depoimento, sem recorrer ao silêncio. Ele pediu aos apoiadores que assistam à audiência —chamada por ele de “inquisição”.
“O que aconteceu em 2022 com toda certeza será falado por mim, quando ao vivo estiver no Supremo com cinco ministros na minha frente me cobrando, vale a pena assistir“, disse.
“Não vou lá para lacrar, querer crescer, desafiar quem quer que seja. Estarei lá com a verdade do nosso lado. Creio que, se Deus quiser, mostraremos para vocês o que é o Brasil e para onde poderemos ir com o povo ao nosso lado“, completou.
A maioria dos réus deve falar ao Supremo. A principal dúvida é quanto às condutas do ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Os réus podem permanecer em silêncio para não criar provas contra si.
