O Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), promovido pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), chegou ao município de Iracema nesta sexta-feira (9). A ação, que visa entregar títulos definitivos de propriedade até dezembro deste ano, já contemplou 50% dos municípios roraimenses.
A iniciativa ocorre em parceria com prefeituras e câmaras municipais, e inclui georreferenciamento feito pelo Instituto Amazônia Ambiental, além do cadastro dos beneficiários. Para isso, entrevistadores capacitados utilizam um aplicativo de celular para registrar os dados diretamente em campo.
Um dos recenseadores é o jovem Mikael Pepeno da Silva, de 22 anos, que viu no projeto uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional.
“Esse trabalho veio em um momento muito oportuno. Vai me ajudar com os estudos e nas despesas de casa. Além disso, vai beneficiar muitas pessoas que sonham com o título da sua casa. Estou muito grato pela chance de contribuir com esse projeto”, disse.
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou a relevância de regularizar os imóveis urbanos no estado e a importância de receber os entrevistadores e responder ao questionário.
“Peço que todos recebam os nossos ‘azuizinhos’ e deem a devida atenção. O papel deles é ajudar a comunidade a transformar o sonho da titulação em realidade. Nossa ideia é fazer com que cada cidadão do interior do estado tenha o título de sua casa, comércio, propriedade. Com o documento em mãos é possível ter acesso a crédito e programas habitacionais. O Reurb é segurança jurídica, dignidade e cidadania”, completou.
Segurança e tranquilidade
Morador de Iracema há mais de 35 anos, o professor aposentado e atual secretário municipal de convênios, Amadeu Batista Filho, destacou a importância da regularização para garantir tranquilidade às famílias. Ele contou que já enfrentou dificuldades para conseguir um empréstimo bancário por falta de documentação da propriedade.
“Você constrói uma casa, quer dar conforto à família, tem crédito disponível, mas sem o documento, o banco nega. O Reurb representa uma nova vida para os moradores”, declarou.
Para Amadeu, a titulação das terras é um marco de cidadania. “Hoje é um dia vitorioso. Não entendo como isso ficou parado por tanto tempo. Parabenizo a Assembleia por iniciar esse processo fundamental”, completou.
A comerciante Cláudia Justino, moradora de Iracema há quase 45 anos, também relatou um episódio de insegurança por falta de regularização. “Quase tivemos o comércio demolido por estar próximo da rodovia. Agora, com a legalização, vamos trabalhar em paz, sem medo”, afirmou.
Sentimento semelhante é compartilhado pelo comerciante José Adaílton ‘Tocantins’ Souza, morador há 14 anos. “Sem o título, vivíamos inseguros. Qualquer um podia alegar ser dono do terreno. Com o documento definitivo, isso muda completamente”, frisou.
Próximos passos
Segundo o coordenador estadual do Reurb, Joaquim Ruiz, a previsão é de que os títulos definitivos sejam entregues aos moradores de Iracema até dezembro. “O município já está bem avançado no processo. Estamos realizando o sonho de muitas famílias, especialmente as que ajudaram a fundar a cidade”, destacou.
Na próxima segunda-feira (12), será a vez de Mucajaí receber o programa. Em seguida, o Reurb passará por Rorainópolis, Bonfim, Alto Alegre e Pacaraima. A prefeitura de Amajari também analisa o termo de adesão ao projeto.
O Reurb está fundamentado na Lei Federal nº 13.465/2017 e busca legalizar imóveis urbanos ocupados irregularmente, garantindo segurança jurídica e acesso a financiamentos, serviços públicos e valorização dos imóveis.
