O presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Ionilson Sampaio, afirmou neste domingo (27) que vai seguir as recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Entre as medidas, está a suspensão de títulos de terra considerados suspeitos.
Durante entrevista à rádio Folha FM, Sampaio informou que uma força-tarefa será criada para apurar as denúncias apontadas pela CPI. A investigação ficará a cargo de uma comissão de sindicância formada por servidores efetivos, sem vínculos com processos de licenciamento de terras.
Ainda de acordo com Sampaio, o Iteraima vai revisar atos administrativos suspeitos e suspender documentos que apresentem indícios de irregularidades. Ele também anunciou a exoneração do diretor de Governança Fundiária do instituto, João Silva, investigado pela CPI. O afastamento será oficializado nesta segunda-feira (28).
O presidente do Iteraima disse que pretende firmar um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) para garantir o acompanhamento das ações do órgão. Também articula a criação de uma comissão para mediação de conflitos fundiários, com participação de entidades como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RR), Incra, Defensoria Pública (DPE-RR), Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a própria ALE-RR.
Ele afirmou ainda que a gestão buscará revisar a legislação fundiária estadual e combater a grilagem e a especulação de terras públicas. Questionado sobre os produtores desintrusados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, disse que irá buscar soluções para reassentamento das famílias.
