O resultado do Edital de Fomento à Economia Solidária, Gestão de Resíduos e Fortalecimento de Organizações de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis nas Terras Indígenas Yanomami e Ye’kwana foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (16). Foram selecionadas duas entidades: a Central de Cooperativas Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil) e o Centro de Estudos e Assessoria (CEA), que serão responsáveis pelo manejo e destinação adequada dos resíduos. O edital prevê a alocação de R$ 19 milhões para essa ação.
A ação é resultado de uma parceria entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), com foco na inclusão prioritária dos povos indígenas das duas etnias, localizadas nos estados do Amazonas e de Roraima. O projeto prevê a transferência de recursos financeiros para as Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme as condições estabelecidas no edital.
Terra Indígena Yanomami
Além de ser uma iniciativa inédita, o edital apoia as organizações de catadoras na recepção dos resíduos sólidos provenientes dos territórios Yanomami. Para isso, os agentes ambientais recicladores serão capacitados nos processos de separação e armazenamento dos resíduos, que serão transportados por vias aéreas, terrestres e fluviais até Boa Vista e Caracaraí, ambas localizadas em Roraima. Nesses municípios, os resíduos serão geridos por organizações de catadoras, majoritariamente compostas por mulheres indígenas.
Os resíduos do garimpo ilegal também serão incluídos no processo, por meio de estudos que visam dimensionar a quantidade e a qualidade desse passivo. A invasão garimpeira massiva na Terra Indígena Yanomami, nos últimos anos, causou consequências prejudiciais às populações originárias, comprometendo a continuidade e reprodução de seus modos de vida.
Entre os efeitos trágicos da atividade garimpeira em territórios indígenas, destacam-se a contaminação dos rios, o comprometimento da flora e fauna locais, o aumento dos índices de desnutrição nas populações indígenas e o agravamento do número de casos de comorbidades, decorrentes tanto da desnutrição quanto da proliferação de doenças infectocontagiosas trazidas pelos garimpeiros.
