A Secretaria de Educação e Desporto de Roraima (Seed) anunciou nesta sexta-feira, 6, a suspensão temporária do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores indígenas, regido pelo Edital Nº 198/2024. A medida foi tomada após reunião envolvendo a Seed, a Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opirr), o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Geral do Estado.
Segundo a Seed, a decisão de suspender o certame foi necessária para realizar ajustes no edital, atendendo às demandas apresentadas pela categoria de docentes indígenas. A suspensão busca assegurar que o processo atenda às especificidades das comunidades indígenas e garanta uma educação de qualidade aos estudantes da rede estadual.
Seed afirma respeitar particularidades culturais
Durante o encontro, foram discutidas soluções que considerem as necessidades dos povos originários e respeitem suas particularidades culturais e educacionais. A Secretaria destacou que mantém diálogo constante com lideranças indígenas e representantes do setor educacional para tratar de pautas relevantes e promover avanços.
O governo informou ainda que novas datas de inscrição para o processo seletivo serão divulgadas em breve, após a conclusão das adequações no edital. A Seed reforçou seu compromisso em dialogar com as lideranças indígenas e instituições competentes, buscando o equilíbrio entre as demandas apresentadas e a qualidade do ensino ofertado na rede estadual.
O edital
O edital foi publicado na última terça-feira, 3. A seleção previa a contratação de 950 profissionais, incluindo professores para o Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, além de profissionais bilíngues e cuidadores de alunos, com início dos contratos em 1º de janeiro de 2025. As inscrições estavam programadas para ocorrer entre 6 e 14 de dezembro de forma online e entre 9 e 13 de dezembro presencialmente.
Os critérios de participação incluíam ser indígena brasileiro, comprovar pertencimento étnico, apresentar uma carta de apoio da comunidade assinada pelo tuxaua, ter escolaridade compatível com o cargo pretendido e, para algumas funções específicas, como nas comunidades Yanomami e Ingarikó, ser bilíngue.
