O governo federal divulgou, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), que Boa Vista, capital de Roraima, vai receber uma maternidade por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com o Ministério da Saúde, 62 municípios no País vão receber 90 unidades de saúde pelo novo PAC. Entre as modalidades estão a construção de Unidades Básicas de Saúde, Centros de Parto Normal, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Regulação Samu, maternidades e aquisição de ambulâncias Samu 192.
Atualmente, o Estado de Roraima conta com apenas uma maternidade pública estadual, a Nossa Senhora de Nazareth, que durante os últimos três anos era chamada de “Maternidade de Lona”. A reinauguração ocorreu no dia 6 de setembro deste ano.
Ao todo, o Governo de Roraima destinou dos cofres públicos mais de R$ 40 milhões para uma obra que iniciou em 2021 e deveria ter sido entregue no mesmo ano. No decorrer do processo, ocorreram diversos atrasos, que resultaram em uma série de denúncias de famílias.
Enquanto a unidade passava por reforma, os atendimentos eram realizados em uma estrutura de lona. O governo gastou mais de R$ 12 milhões por ano para manter a locação da estrutura, o que representa mais de R$ 1 milhão por mês. A empresa contratada era Ágora Estruturas e Engenharia.
Mesmo com a reinauguração da maternidade, o governo ainda deve realizar, o que chamou de “ampliação”. O objetivo é construir salas de enfermaria obstetrícia, curativo, acolhimento, além de três salas para a Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (Ucinco), uma para unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) e uma sala de preparo e isolamento.
Entenda o PAC do governo federal
Conforme o diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, a contemplação dos novos municípios se deram por conta dos processos de trocas, desistências, não formalização e substituição das propostas aprovadas anteriormente.
“Os entes municipais que desistiram da proposta, trocaram a modalidade ou não apresentaram a documentação completa no tempo solicitado foram substituídos por novos municípios que preencheram todos os requisitos para aprovação da proposta, seguindo os critérios de priorização estabelecidos no edital”, afirma.
A formalização das novas propostas selecionadas se dará por meio de assinatura de Termo de Compromisso, se tratando de maternidades. Para as Centrais de Regulação do Samu 192, Centros de Parto Normal e Centros de Atenção Psicossocial, a formalização será via transferências Fundo a Fundo. Já a formalização do atendimento para novas Ambulâncias do Samu 192 se dará por Termo de Doação.
Por fim, cabe ao Comitê Gestor do PAC, coordenado pela Casa Civil, confirmar a inclusão no programa, mas os municípios já estão autorizados a procurar o ministério para dar início aos trâmites necessários à continuidade do processo. A pasta poderá editar normas complementares para orientar prazos e disposições relativas à formalização das parcerias tratadas nas portarias.
