O Ministério de Minas e Energia (MME) descartou risco de desabastecimento de energia elétrica em Roraima. A informação foi confirmada pela pasta ao site g1 e é uma reação após a empresa Eneva S.A divulgar um ofício nessa quinta-feira, 28, alertando o governo federal sobre a possibilidade de apagão caso a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acate a recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
A instituição recomendou a interdição nas áreas de Mamoriá Grande, em Lábrea (AM); e o Igarapé Caribi, localizado nos municípios de Silves (AM) e Itapiranga (AM), onde a empresa opera. O MPF afirmou que há presença de indígenas isolados nas áreas mencionadas na ação.
Segundo a Eneva, a recomendação do MPF interfere diretamente na energia distribuída em Roraima, fornecida pela empresa, que realiza atividade de gás natural na região por meio da termelétrica Jaguatirica II. Atualmente, a empresa fornece cerca de 70% de energia elétrica no Estado. Roraima é o único Estado que ainda não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Indígenas isolados
Na semana passada, o MPF sugeriu a medida com base em informações apresentadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Funai. Os dados apontaram a possível presença de povos indígenas isolados próximo ao igarapé Caribi, que fica localizado próximo ao empreendimento da Eneva.
De acordo com o MPF, a presença de qualquer pessoa nas áreas onde vivem os povos isolados ocasiona graves ameaças à vida e à própria existência desses grupos, dadas as vulnerabilidades frente a nossa sociedade, principalmente sob o aspecto epidemiológico (doenças). Caso a recomendação não fosse atendida, os servidores da Funai poderiam ser responsabilizados por conduta de omissão, informou o órgão.
“Na região do Mamoriá, também no Amazonas, a própria Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus da Funai constatou a presença de povos isolados em dois momentos distintos, tendo realizado expedição ao local em dezembro de 2023”, pontuou o órgão na recomendação.
O prazo para a intervenção da Funai no local era de dez dias e expirou no domingo, 24. A reportagem procurou o órgão para comentar o caso e questionou se a instituição vai acatar a medida solicitada pelo MPF. Até o momento não houve retorno.
A recomendação à Funai é de autoria conjunta dos procuradores da República Eduardo Sanches e Fernando Merloto Soave, titulares do 3° e do 5° Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, e do procurador da República Daniel Luis Dalberto, do Ofício de Povos Isolados e de Recente Contato da 6ª Câmara do MPF, expedida no âmbito do Inquérito Civil n° 1.13.000.000887/2021-65 e do Procedimento Administrativo n° 1.00.000.010448/2023-81.
MPF, MME e a empresa Eneva foram contactados para mais esclarecimentos sobre o caso. Não houve retorno.
