O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), afirmou neste domingo (1º), em entrevista a uma rádio local, que o orçamento estadual de 2025 não será aprovado com déficit, como enviado pelo Governo do Estado. A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) está prevista para o dia 19 de dezembro.
De acordo com Sampaio, análises técnicas indicam que, ao contrário do déficit de cerca de R$ 200 milhões apresentado na proposta governamental, o orçamento de 2025 pode ter um incremento de aproximadamente R$ 600 milhões.
“Este ano, tivemos um excesso de arrecadação de R$ 1,2 bilhão, muito acima do previsto para 2024. Isso demonstra que o déficit projetado no ano passado não se concretizou”, explicou.
O parlamentar destacou que, mesmo sendo conservador nas projeções, a revisão das estimativas de receita deve acrescentar entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões à LOA 2025, considerando, inclusive, as análises da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
“Parece que o governo ignorou os dados do STN e elaborou uma planilha baseada em déficit, o que não condiz com a realidade”, afirmou.
Outro ponto que será debatido durante a votação do orçamento é o percentual de remanejamento autorizado ao Executivo sem consulta ao Legislativo, atualmente fixado em 30%. Sampaio adiantou que já existe consenso entre os parlamentares para reduzir esse índice para 5%.
“O governo insiste em trabalhar com projeções de déficit, mas o Legislativo também tem sua parcela de culpa ao permitir um alto percentual de remanejamento, dando liberdade excessiva ao Executivo. Este ano, acredito que vamos deliberar pela redução desse percentual”, enfatizou.
Aterros sanitários – O deputado também comentou estar promovendo reuniões com gestores de outros poderes e prefeitos eleitos para discutir a construção de aterros sanitários, tema que considera urgente.
“Hoje a gente tem um problema sério, colocado na mesa para todos, com a pressão muito forte dada por parte dos órgãos de controle e pelos órgãos ambientais, que a questão do aterro sanitário. Precisamos discutir com cada um e saber o que eles já conseguiram de emendas, quem ainda não tenha um projeto montado nesse sentido, nós queremos ver como é que a gente possa contemplar”, disse.
Prioridades – O presidente da Assembleia destacou ainda a participação da sociedade na elaboração do orçamento, com mais de 600 sugestões enviadas, sendo a segurança pública a área mais demandada.
“Mas o que me preocupa é a saúde. Nós percebemos que nas contribuições, as pessoas fazem cobranças na área da saúde, elas têm muito mais legitimidade. E aí, quando você olha para o orçamento da saúde, que tem um peso de 12%, que é o estabelecido, mas hoje nós estamos chegando a quase 23% do orçamento, quase o dobro, e ainda com muitas denúncias e queixas da população sobre o serviço oferecido”, destacou.
