Os deputados estaduais aprovaram com 19 votos, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) nº 166/2021, que garante a presença obrigatória de fisioterapeutas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres, tanto na rede pública quanto na privada.
A proposta, de autoria da deputada estadual Tayla Peres (Republicanos), reconhece a fisioterapia como uma área da saúde essencial, com profissionais habilitados a realizar diagnóstico, tratamento e acompanhamento de alterações funcionais do movimento, especialmente no período pré-natal, parto e puerpério.
Justificativa
Na justificativa do PL, a proponente destaca que a presença de fisioterapeutas em maternidades contribui para a diminuição de complicações como dores, edemas e dificuldades na amamentação; melhoria da qualidade de vida tanto da mãe quanto do bebê, proporcionando mais conforto e bem-estar; e promoção do parto humanizado por meio do uso de técnicas que respeitam a fisiologia da mulher e fortalecem o vínculo mãe-filho.
Se sancionada pelo governo, a lei garantirá o serviço em tempo integral nas unidades de saúde.