O deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) participou do III Congresso do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR), realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, com foco nos Direitos Humanos e na defesa dos povos originários. Durante sua fala, o parlamentar compartilhou sua recente visita a Pacaraima, onde dezenas de indígenas estão mobilizados em protesto contra a PEC 48, conhecida como “PEC da Morte”.
“Sob um sol escaldante, vi homens e mulheres lutando há semanas por seus direitos inalienáveis. Esses direitos, já assegurados, não podem ser retirados. Todos podem contar comigo, pois sou a favor das garantias individuais dos indígenas”, discursou o deputado.
O congresso abordou temas sensíveis às comunidades indígenas e aos direitos humanos por meio de painéis, palestras e rodas de conversa, com especialistas renomados e lideranças indígenas. Entre os destaques estavam:
- Painel “Educação de Minorias: A Educação como Instrumento de Mudança Social”, com João Bandeira Mello, e “A Liberdade Feminina em Poesias”, com Énia Lipanga;
- Palestra “Marco Temporal e os Direitos Originários de Demarcação de Terras Indígenas”, conduzida por Junior Hekurari;
- Roda de conversa “Políticas Públicas e Direitos Humanos”, com Ruy Marcelo e Durval Ângelo;
- Palestra “Jornalismo Investigativo”, ministrada por Roberto Cabrini;
- Roda de conversa “Diálogo e Coordenação: Parceria das Comunidades Indígenas e Órgãos Governamentais”, com Joênia Wapichana;
- Palestra “Comunicação na Amazônia”, com Caco Barcellos;
- Palestra “Antropologia e Direitos Humanos”, apresentada por Márcio Rosa;
- Encerramento com a inspiradora palestra de Davi Kopenawa, líder Yanomami reconhecido mundialmente.
Compromisso com os direitos indígenas
A participação de Duda Ramos no evento reforça seu compromisso com as causas indígenas e a preservação dos direitos assegurados pela Constituição de 1988. O deputado reafirmou sua oposição à PEC 48, que busca restringir os direitos de demarcação de terras indígenas com base no chamado Marco Temporal.
“Garantir a sobrevivência cultural, social e territorial dos povos indígenas não é apenas um ato de justiça, mas um dever constitucional. Estarei ao lado dos povos originários em todas as batalhas que forem necessárias”, finalizou Ramos.
O evento também foi uma oportunidade para fortalecer o diálogo entre comunidades indígenas, autoridades governamentais e especialistas, com o objetivo de avançar na construção de políticas públicas inclusivas e na defesa dos direitos humanos na Amazônia e em todo o Brasil.
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