Somente três deputados não participaram da eleição que reconduziu o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos), nesta quinta-feira (15), em Boa Vista. Lucas Souza (PL), Catarina Guerra (União) e Joilma Teodora (Podemos) são aliados do governador Antonio Denarium (Progressistas) e, definitivamente, não queriam Sampaio no comando do Legislativo.
Lucas é sobrinho de Denarium. Filho da secretária da Setrabes, Tânia Soares, cunhada do governador, deputado não compareceu ao plenário para dar seu voto. Catarina Guerra foi a candidata derrotada nas urnas nas eleições municipais deste ano com o apoio financeiro do chefe do Executivo. Já Joilma, que integra a base governista, foi eleita para a mesma Mesa Diretora de Sampaio como Secretária Especial da Mulher, sem sequer fornecer o próprio voto para tal.
Os deputados em questão temem que Sampaio paute em breve o processo de impeachment que tramita naquela Casa contra o governador. Denarium preferia que Marcos Jorge (Republicanos), indicado do Senador Mecias de Jesus (Republicanos) tivesse lançado uma chapa própria, mas ele não encontrou nenhum apoiador para isso. Sampaio conseguiu a reeleição sem muito esforço.
Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não retome o julgamento dos recursos de Denarium, triplamente cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), é possível que seja pelas mãos da Assembleia que o governador do Estado deixe o Poder.
O processo de impeachment em questão foi protocolado na Assembleia em 19 de junho por Rudson Leite e Fábio Almeida, lideranças políticas do estado. O documento reforça as acusações que já foram feitas contra o governador na Justiça Eleitoral e que resultaram na cassação do mandato dele por três vezes.
Na Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 01/24, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de 3 de julho, os denunciantes apresentam as seguintes acusações:
- Desvios de recursos: supostas transferências voluntárias de recursos públicos durante as eleições de 2022 e pagamentos extrajudiciais de desapropriação de imóveis declarados de utilidade pública.
- Nepotismo e nomeações temporárias: nomeação supostamente irregular de parentes para cargos de alto escalão e contratações acima do limite legal em período eleitoral.
- Uso de programas sociais para fins eleitorais: suposta distribuição irregular de cestas básicas, as chamadas “Cestas da Família”, pela Setrabes (Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar Social) durante período eleitoral de 2022, além do uso promocional do programa “Morar Melhor” da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima) de reforma de moradias, lançado em 2021.
- Abuso de poder econômico: suposta prática abusiva de poder econômico e/ou político, fraudes e superfaturamentos de contratos, bem como o atraso na conclusão de obras, como o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, desde 2021. Também foram mencionados servidores envolvidos em investigações federais na área da Saúde.
Os denunciantes pedem a perda do cargo de governador, ressarcimento ao erário e o envio das denúncias aos demais órgãos de controle e fiscalização.
Há duas semanas, a comissão do impeachment deu o prazo de seis sessões ordinárias para que o governador apresente sua defesa.
