Insatisfeitos com a gestão de Ednaldo Vidal, a frente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Roraima (OAB-RR) há dois mandatos (e em busca de um terceiro), um grupo de advogados de Roraima lançou a chapa “A Ordem é Moralidade e Mudança”, nesta quinta-feira (17).
A candidatura liderada pela advogada Maise França (que atualmente é tesoureira da Ordem) e pelo ex-presidente da OAB-RR, Jorge Fraxe, foi registrada para a disputa do triênio 2025/2027. O evento reuniu cerca de trezentos advogados.
“Queremos uma Ordem que seja um verdadeiro instrumento de luta pelos direitos da advocacia e da sociedade. É hora de dizer basta às injustiças e construir um futuro mais justo”, destacou a dra. Maise, candidata à presidência. “A OAB precisa de uma liderança que tenha coragem para enfrentar os desafios, competência para encontrar soluções e moral para fazer o que é certo”, continuou.
“É hora de dizer basta às injustiças que assolam a nossa classe. Queremos uma OAB que seja a voz dos advogados, que lute por seus direitos e que contribua para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse dr. Jorge Fraxe, candidato à vice-presidente.
Entre as propostas da chapa estão a retomada da Escola Superior de Advocacia de Roraima, a implantação do curso de mestrado em Direito da UERR, a ampliação do atendimento às prerrogativas dos profissionais, apoio aos advogados iniciantes, além de uma política que gere transparência e gestão participativa à Ordem.
Servidor fantasma
Ednaldo Vidal foi descoberto este ano pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por ter atuado por quase 30 anos como servidor fantasma do sistema penitenciário da cidade de Conceição, no interior daquele estado, ao mesmo tempo em que morava em Roraima, desde 1985. Ednaldo chegou a ter a aposentadoria publicada pelo governo da Paraíba, que acabou cancelando o tempo de serviço do advogado.
Indiciado pela Polícia Civil da Paraíba, Ednaldo Vidal continua respondendo ao processo por peculato e falsidade ideológica. De acordo com a polícia, “era humanamente impossível ele estar presente em suas funções na Paraíba”. No período, ele recebeu 352 remunerações sem trabalhar. Em 29 anos, os valores chegam a R$512.733,76, segundo cálculo da Polícia Civil.
Além disso, para a Polícia Civil paraibana, Ednaldo tinha pleno conhecimento de que a escala da presença era realizada e nunca foi marcada falta nas listas de presença. Os investigadores visitaram a cadeia pública em que Ednaldo era lotado, em Conceição – PB. Lá, ouviram diretores e servidores. Ainda nas investigações, os policiais ouviram o irmão de Ednaldo, que também é servidor da cadeia pública da localidade. Aos investigadores, o próprio irmão disse que acredita que Ednaldo Vidal pagava para alguém realizar seu serviço na Paraíba.
O relatório final do inquérito policial concluiu que havia um esquema de “rachadinha”, no qual diretores e funcionários das unidades prisionais se beneficiavam da remuneração de Ednaldo em troca de encobrir a ausência dele.
Ação popular
O juiz federal aposentado Helder Girão Barreto propôs esta semana uma ação popular, pedindo o afastamento de Vidal da presidência da Ordem.
O documento foi protocolado junto à Justiça Federal e pede o “controle da legalidade dos atos administrativos, a defesa do interesse público e da moralidade administrativa, a fim de impedir lesão ao patrimônio da OAB”.
Eu sou chapa 33, A ORDEM É MORALIDADE E MUDANÇA, Maise 33 Presidente da OAB/RR.