Na cidade de Pacaraima, porta de entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil, um mercado clandestino de concessão de aposentadorias e benefícios assistenciais tem se estabelecido, explorando a vulnerabilidade de refugiados em busca de melhores condições de vida. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, intermediários cobram entre R$ 6 mil e R$ 7 mil para facilitar o acesso de venezuelanos ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à aposentadoria, muitas vezes utilizando documentos falsificados.
Embora a lei brasileira permita que estrangeiros residentes no país, com a documentação adequada, tenham acesso a benefícios sociais, o esquema em Pacaraima envolve a falsificação de comprovantes para que venezuelanos obtenham o BPC sem preencher os requisitos necessários. O esquema promete o pagamento do benefício em até 12 dias após o requerimento, e o valor cobrado pelos intermediários é quitado com as primeiras parcelas de R$ 1.412 pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, não cumulativo com aposentadorias por idade. Em 2025, o governo brasileiro estima que destinará quase R$ 113 bilhões para cerca de 6 milhões de beneficiários. A equipe econômica do governo tem intensificado revisões para identificar fraudes, mas o INSS afirmou não ter recebido denúncias formais sobre esse esquema em sua Ouvidoria. A Polícia Federal, no entanto, já está investigando o caso.
A cidade de Pacaraima, localizada a quatro horas da capital Boa Vista, é o principal ponto de recepção de venezuelanos que fogem da crise econômica e social do país vizinho. Na Venezuela, o salário mínimo é de apenas US$ 3,5, com um complemento de até US$ 130, ainda insuficiente para sustentar uma família. Para muitos, a travessia para o Brasil é vista como uma oportunidade de recomeçar, com acesso a programas assistenciais e a um mercado de trabalho mais estável.
Essa migração em massa já causa impactos visíveis na infraestrutura de Pacaraima, sobrecarregando escolas, postos de saúde e as ruas da cidade, onde muitos imigrantes acabam morando por falta de abrigo. Estima-se que 1,6 mil venezuelanos estejam vivendo em 16 novas favelas surgidas na cidade. Além disso, a procura por benefícios sociais explodiu: o número de beneficiários do BPC no município saltou de 328 mil reais por mês para R$ 1,3 milhão em apenas dois anos. Hoje, cerca de 924 pessoas recebem o BPC e mais de 7,4 mil famílias estão registradas no Cadastro Único para benefícios sociais, praticamente toda a população da cidade.
O esquema ilegal de concessão de benefícios envolve “assessores previdenciários” e “coiotes” venezuelanos que trazem seus compatriotas para registrar pedidos fraudulentos junto à Previdência Social. Após a aprovação dos pedidos, os imigrantes retornam à Venezuela, deixando cartões de saque e senhas com os intermediários.
