O percentual de crianças indígenas brasileiras, com até cinco anos de idade, que possuem registro civil de nascimento lavrado em cartório é de 89,1%. Esse dado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 4. O recenseamento mostrou, entretanto, que 5,42% dos povos originários dessa faixa etária ainda não têm nenhum tipo de documentação.
Apesar de avanços nos últimos anos dentro das terras indígenas, os números permanecem abaixo dos índices de outros grupos sociais. Entre a população geral, a taxa de pessoas registradas após o nascimento é de 99,26%. No caso dos indígenas, esse número cai para 89,12% e, nas reservas, é ainda menor, com 85,53%.
Avanços desde o Censo 2010
De acordo com o IBGE, entre 2010 e 2022, houve avanços significativos em todas as parcelas populacionais. Em 2010, 97,32% das crianças com até cinco anos estavam registradas em todo o país. Entre os indígenas, o número era de 67,36%, com uma defasagem ainda maior entre aqueles que viviam em terras indígenas, com apenas 61,29% das crianças registradas.
Mesmo com a melhoria observada, o problema persiste nos primeiros meses de vida. Entre os que se identificam como indígenas, apenas 85,74% das crianças menores de um ano estão registradas, e nas reservas o índice é ainda mais preocupante: 80,70%.
Regiões com maior defasagem
Os maiores gargalos na documentação de crianças indígenas estão concentrados na região Norte, com destaque para Roraima, estado que apresenta a maior quantidade de indígenas sem registros civis. Em algumas áreas, o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), realizado por funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ainda é utilizado como uma forma de reconhecimento.
Porém, o RANI não substitui a certidão de nascimento, documento que garante acesso a direitos civis. O Censo 2022 mostra que o uso do RANI diminuiu, passando de 23,01% em 2010 para apenas 4,97% em 2022.
Importância do registro civil para crianças indígenas
O registro civil de nascimento é fundamental para garantir direitos básicos e a inclusão social das crianças indígenas, especialmente nas áreas mais remotas. Sem esse documento, essas crianças ficam vulneráveis e sem acesso a serviços essenciais, como saúde e educação.
