O secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang, visitou a Terra Indígena Yanomami, entre quinta-feira e domingo (22 a 25), para verificar o andamento logístico da distribuição de cestas de alimentos junto ao diretor da Casa de Governo de Roraima, Nilton Tubino, e uma equipe da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Kaingang também fez a vistoria de uma base, assim como das ações voltadas à segurança dos Yanomami.
Além disso, o secretário se reuniu com o superintendente da Controladoria-Geral da União em Roraima (CGU-RR), Max Túlio Ribeiro Menezes. Na ocasião, a equipe da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT) e da Assessoria de Controle Interno do Ministério dos Povos Indígenas trataram da oficina para formação de fiscais de contrato, mitigação dos riscos da operação de entrega de alimentos e boas práticas da Administração Pública. A proposta está em construção e é resultado de iniciativa conjunta do MPI e da CGU.
“Viemos fazer uma visita na base recém estruturada e montada pelo Exército brasileiro. Essa base interagência foi pensada e construída como uma forma de garantir a presença do estado brasileiro dentro do território Yanomami. Hoje, essa base é composta por agentes da Força Nacional [de Segurança Pública] do Ministério da Justiça e pelo Exército, vinculado ao Ministério da Defesa”, disse o secretário.
Além disso, Kaingang acrescentou que a visita teve como propósito vistoriar ações estruturantes para o território Yanomami para garantir a proteção da região, assim como ações de saúde e de segurança alimentar. “São diversas ações e agências do governo unidas, de maneira articulada e conjunta, para assegurar a proteção dos direitos indígenas Yanomami”, enalteceu.
Contrato
O secretário visitou o hangar da empresa que vem distribuindo as cestas de alimentos por meio de um contrato emergencial, realizado a partir de um pregão público em 9 de fevereiro (Aviso de Contração nº 9002/2024) e assinado em 18 de março de 2024. O contrato contou com elaboração do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União e foi assinado pelo MPI, Casa Civil e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A operação logística gerida pela empresa contratada deu início à distribuição no dia 15 de abril, após o envio de cestas de alimentos por parte do Exército ter sido encerrado.
O contrato tem vigência de 12 meses para entregar a média de nove mil cestas por mês no valor de R$ 185 milhões. Cerca de vinte mil horas de voo divididas estão previstas no contrato para que aeronaves entreguem as cestas na TI, que ocupa uma área de 9,5 milhões de hectares e abriga mais de 30 mil indígenas em 384 aldeias dos povos Yanomami e Ye’Kwana. Em grande parte das comunidades o acesso só é possível por via aérea ou fluvial.
Cestas de alimentos
Durante uma reunião de avaliação e planejamento, realizada pelo governo federal na terça-feira (20), em Roraima, o número de 97 mil cestas foi divulgado como o montante total enviado aos Yanomami desde 2023, sendo que 49 mil cestas foram destinadas ao povo indígena entre janeiro e agosto de 2024.
A reunião contou com representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Casa de Governo, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), e de lideranças indígenas da Terra Indígena Yanomami.
