A disputa pela candidatura à prefeitura de Boa Vista pelo partido União Brasil ainda não foi chegou à uma conclusão. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) concedeu uma liminar a Catarina Guerra nesta sexta-feira (23), permitindo que ela participe do horário eleitoral e realize todos os atos de campanha como candidata, enquanto o mérito dos processos ainda está em tramitação.
Essa situação é resultado de convenções partidárias conflitantes. Nicoletti foi escolhido em uma convenção antecipada realizada em 3 de agosto, onde obteve a maioria dos votos. No entanto, essa escolha foi contestada por Catarina Guerra, que recorreu à executiva nacional do partido. A executiva nacional interveio em 6 de agosto determinando que Catarina Guerra seria a candidata oficial.
A liminar foi fundamentada na intervenção do Diretório Nacional do União Brasil no Diretório Municipal de Boa Vista. Esta intervenção foi baseada na Resolução CENI nº 23, que estabelece que, nas capitais, apenas candidatos com viabilidade político-eleitoral mínima podem disputar a convenção do partido.
A decisão judicial destacou a urgência em resolver a situação, permitindo que Catarina participe dos atos eleitorais, como a propaganda eleitoral, até que o mérito dos processos seja julgado. O juiz afirmou que “a questão agora, todavia, cinge-se a decidir, de modo preliminar, sob a regência da urgência, não se avaliando o mérito dos pedidos contidos nos processos relacionados alhures, que tramitarão regularmente”.
Nicoletti se manifesta sobre liminar
Nicoletti, que também registrou sua candidatura, não aceitou passivamente a decisão. Em resposta, sua assessoria destacou que a decisão liminar não analisou o mérito dos três processos sobre o registro das candidaturas e que ele continua confiante na aprovação de sua candidatura pela Justiça Eleitoral.
Confira a nota da íntegra:
Esclarecemos que a decisão foi prolatada no âmbito de um pedido liminar no processo de impugnação de registro da candidatura de Catarina Guerra, sem entrar no mérito dos 3 (três) processos que tratam do registro da coligação Uma Boa Vista, Boa Para Todos e das candidaturas de Nicoletti e Catarina Guerra, e que sua assessoria jurídica irá apresentar pedido de reconsideração e recurso dessa decisão.
Nicoletti continua candidato e, destaca, ainda, que segue confiante na aprovação do registro de sua candidatura à Prefeitura de Boa Vista pela Justiça Eleitoral, diante do atendimento às exigências legais e estatutárias, incluindo a votação na Convenção Municipal, onde obteve a maioria absoluta dos votos na escolha do candidato do partido.
