O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer deixar para depois das eleições municipais de outubro a realização de julgamentos que possam resultar na cassação de prefeitos ou de governadores.
A avaliação interna é de que é preciso evitar tomar decisões que exerçam influência direta no processo eleitoral. A propaganda eleitoral começou na semana passada. O primeiro turno das eleições municipais acontece no dia 6 de outubro e o segundo, em 27 de outubro.
Nesta terça-feira (20), o julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos), foi retirado de pauta pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.
Denarium e Damião recorreram da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima que os condenou por abuso de poder político e econômico nas eleições passadas.
O Tribunal de Roraima concluiu que governador e vice usaram a máquina pública para praticar ações proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral, com o objetivo de obter vantagens políticas na disputa. A defesa dos dois nega as acusações.
O caso envolvendo o governador e o vice-governador de Roraima não é o único, mas o mais recente a ser adiado pelo TSE. E a tendência, de acordo com outro ministro do tribunal, é a de que isso também se aplique a julgamentos pautados para as próximas semanas.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha (União), e o vice-governador, Sérgio Gonçalves da Silva (União), também aguardam a conclusão do julgamento de recursos que contestam a absolvição deles pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Os dois respondem por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 e negam as acusações.
